Arquivos Élida Graziane Pinto - Página 2 de 5 - Portal de Economia do José Roberto Afonso

Publicações

Renda básica pode ser financiada por crédito extraordinário (Pinto, Ribeiro, Afonso)

nov 29, 2022, 11:44 AM 0

Renda básica pode ser financiada por crédito extraordinário (parte 1) por Élida Graziane Pinto, Leonardo Ribeiro e José Roberto Afonso publicado por Consultor Jurídico (11/2022). “Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e,…

Assuntos Fiscais

Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários (Pinto)

jul 12, 2022, 11:35 AM 0

Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (7/2022). “O objetivo deste artigo é avaliar — pragmática e sistemicamente — os efeitos da adoção reiterada de regras excepcionais lastreadas na alegação, durante o…

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Despesas com pessoal na LRF (Pinto)

abr 1, 2022, 10:09 AM 0

Despesas com pessoal na LRF e teto fiscal para a execução direta da política pública de saúde por Élida Graziane Pinto (2015). “Assim propomos alteração na Lei nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) possibilitando que a administração pública possa utilizar em…

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Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública (Pinto)

fev 9, 2022, 12:50 PM 0

Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (2/2022). “O que a oitava elevação consecutiva da taxa básica de juros — que, desde março de 2021, fez com que a taxa Selic fosse de 2%…

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Importação de médicos tem contradições constitucionais (Pinto et al.)

fev 9, 2022, 10:09 AM 0

Importação de médicos tem contradições constitucionais por Élida Graziane Pinto, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e Gabriel Guy Léger publicado por Conjur (6/2013). “Como todo tratamento concebido sem maiores reflexões sobre o adequado diagnóstico do problema a ser enfrentado, o governo federal pretende,…

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Constitucionalização do cinismo fiscal: PEC para falsear preços sensíveis (Pinto)

jan 26, 2022, 9:31 AM 0

Constitucionalização do cinismo fiscal: PEC para falsear preços sensíveis por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (/2022). “Duas emendas constitucionais decorrentes da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) foram promulgadas há pouco mais de um mês em matéria fiscal. As Emendas…

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O financiamento da saúde na Constituição de 1988 (Pinto et al.)

out 25, 2021, 6:46 PM 0

O financiamento da saúde na Constituição de 1988: um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo por Élida Graziane Pinto, Alexandre Melo Franco Bahia, Lenir Santos (2015)….

Assuntos Sociais

Execução orçamentária do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19 (Pinto)

jul 7, 2021, 12:55 PM 0

Execução orçamentária do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19 por Élida Graziane Pinto, Relatório produzido em atendimento à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia (7/2021). “O presente relatório tem por objeto a execução orçamentária empreendida…

Assuntos Sociais

E se a CPI da Covid-19 no Senado investigasse o caos fiscal do SUS? (Pinto)

jun 3, 2021, 2:52 PM 0

E se a CPI da Covid-19 no Senado investigasse o caos fiscal do SUS? por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (6/2021). A CPI da Covid tem investigado a falta de coordenação nacional, bem como a ausência de racionalidade…

Governo

É inconstitucional abrir crédito extraordinário para despesa previsível (Pinto)

fev 10, 2021, 11:58 AM 0

É inconstitucional abrir crédito extraordinário para despesa previsível por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (2/2021) “Incautos defendem a tese de que o Chefe do Poder Executivo da União poderia garantir custeio para a continuidade do auxílio emergencial (cuja…

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