Inteligência artificial (IA) e tributação: accountability e transparência fiscal na otimização da administração tributária por Sinhara Sthefani Diógenes Dantas, Carolina Pereira Madureira publicado por Revista Tributária e de Finanças Públicas (2024). O aumento no uso de tecnologias de informação…
Gastos tributários em trajetória: Análise das políticas de renúncia fiscal da União (1996-2023) por João Lucas Mattos Bodart de Oliveira, Robson Zuccolotto, Frederico Pinto de Souza, Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Bríscia Oliveira Prates Rigoni publicado por Boletim de Conjuntura…
A reforma tributária do consumo ((EC 132/2023): uma fábrica de ilusões por Fabrício Augusto de Oliveira (2024). Este artigo analisa as principais mudanças introduzidas no sistema tributário brasileiro com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 no Congresso Nacional,…
Assuntos Fiscais
Approaching disaster risk financing in a structured way (Radu)
maio 31, 2024, 5:18 PM 0
Approaching disaster risk financing in a structured way by Diana Radu published by European Commission (5/2024). As the number and magnitude of climate-related disasters in the EU are increasing, the impact of these disasters on public finances also depends…
Assuntos Fiscais
Como o sistema tributário brasileiro tem reproduzido as desigualdades sociais? (Nassif)
maio 31, 2024, 5:13 PM 0
Como o sistema tributário brasileiro tem reproduzido as desigualdades sociais? por Andrea Crocci de Souza Nassif publicado por Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas (2024). Sob a ótica do racismo estrutural, este artigo tem por intenção fomentar o…
Assuntos Fiscais
Contribuições para o Direito Tributário Internacional (Leonetti et al.)
maio 27, 2024, 9:31 AM 0
Contribuições para o Direito Tributário Internacional: Estudos no PPGD/UFSC – Coordenação: Carlos Leonetti – Organizadores: Carolina Sena Vieira, Humberto Pereira Vecchio, Jefferson Patrik Germinari e Valcir Gassen publicado por Habitus Editora (2024). “Os artigos que compõem a coletânea perpassam…
Assuntos Fiscais
Notas sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (Andrade)
maio 27, 2024, 9:26 AM 0
Notas sobre a Regulamentação da Reforma Tributária por Lei Complementar por Leonardo Aguirra de Andrade (2024) “A Emenda Constitucional n. 132/2023, publicada em 21 de dezembro de 2023, alterou significativamente as bases constitucionais da tributação do consumo no Brasil…
Assuntos Fiscais
La asignación de la tributación digital entre niveles de gobierno (Jiménez et al.)
maio 21, 2024, 8:50 AM 0
La asignación de la tributación digital entre niveles de gobierno: Nuevos retos para las finanzas intergubernamentales by Juan Pablo Jiménez, Andrés Muñoz, Andrea Podestá, Javier Suarez Pandiello published by BID (5/2024). ¿Cómo deberían gravar las transacciones digitales los gobiernos…
A reforma tributária e suas incoerências por Luiz Gustavo Bichara publicado por Brazil Journal (5/2024). “Jean-Baptiste Colbert, ministro das finanças de Luís XIV, dizia que “a arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter a…
Assuntos Fiscais
As Intempéries na trajetória fiscal dos estados brasileiros (Deda et al.)
maio 17, 2024, 8:35 AM 0
As Intempéries na trajetória fiscal dos estados brasileiros por Carin Deda, Célia M. S. Carvalho, João C. S. Marques, Simone Mello de Paula publicado por Forocfib (2024). “Entre 2019 e 2022, o cenário econômico global foi profundamente afetado por…