25 anos da LRF e sua relação com o teto e o novo arcabouço fiscal por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2025). “No próximo domingo, a Lei de Responsabilidade Fiscal completará 25 anos de vigência. Promulgada em…
Metas fiscais do PLDO-2026 absorverão retorno dos precatórios em 2027? por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2025). Daqui a duas semanas, mais precisamente em 15 de abril, finda o prazo para o Executivo federal enviar ao Congresso…
Avaliação dinâmica de políticas públicas ao longo do ciclo orçamentário por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (2/2025). Há um ciclo vicioso em que as finanças e as políticas públicas brasileiras estão enredadas: o planejamento inepto e protocolar…
Natal, Martin Luther King Jr. e sobre quem recaem os ajustes fiscais por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (12/2024). “Véspera de Natal é, em tese, tempo de resgate coerente da esperança de um mundo melhor. Todavia, na…
Disfuncionalidade orçamentária retroalimenta desequilíbrio entre poderes por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2024). “Tal como concebidos constitucionalmente, os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Em tese, deveria haver um dinâmico e sutil equacionamento recíproco…
Baixa escala federativa contrapõe responsabilidades fiscal e social por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (5/2023) “É preciso revisitar os avanços e as falhas históricas que acumulamos na consecução fiscalmente responsável dos direitos fundamentais desde a Constituição de…
Limites da ação discricionária do BC diante de omissões regulamentares por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (3/2023). Omissões normativas sobre conceitos sensíveis têm propiciado que seja alargada de forma indevida a discricionariedade do Banco Central (BC). Agir para…
Renda básica pode ser financiada por crédito extraordinário (parte 1) por Élida Graziane Pinto, Leonardo Ribeiro e José Roberto Afonso publicado por Consultor Jurídico (11/2022). “Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e,…
Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (7/2022). “O objetivo deste artigo é avaliar — pragmática e sistemicamente — os efeitos da adoção reiterada de regras excepcionais lastreadas na alegação, durante o…
Despesas com pessoal na LRF e teto fiscal para a execução direta da política pública de saúde por Élida Graziane Pinto (2015). “Assim propomos alteração na Lei nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) possibilitando que a administração pública possa utilizar em…
