Disfuncionalidade orçamentária retroalimenta desequilíbrio entre poderes por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2024). “Tal como concebidos constitucionalmente, os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Em tese, deveria haver um dinâmico e sutil equacionamento recíproco…
Assuntos Fiscais
Baixa escala federativa contrapõe responsabilidades fiscal e social (Pinto)
maio 5, 2023, 9:15 AM 0
Baixa escala federativa contrapõe responsabilidades fiscal e social por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (5/2023) “É preciso revisitar os avanços e as falhas históricas que acumulamos na consecução fiscalmente responsável dos direitos fundamentais desde a Constituição de…
Macroeconomia
Limites da ação discricionária do BC diante de omissões regulamentares (Pinto)
abr 6, 2023, 9:36 AM 0
Limites da ação discricionária do BC diante de omissões regulamentares por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (3/2023). Omissões normativas sobre conceitos sensíveis têm propiciado que seja alargada de forma indevida a discricionariedade do Banco Central (BC). Agir para…
Publicações
Renda básica pode ser financiada por crédito extraordinário (Pinto, Ribeiro, Afonso)
nov 29, 2022, 11:44 AM 0
Renda básica pode ser financiada por crédito extraordinário (parte 1) por Élida Graziane Pinto, Leonardo Ribeiro e José Roberto Afonso publicado por Consultor Jurídico (11/2022). “Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e,…
Assuntos Fiscais
Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários (Pinto)
jul 12, 2022, 11:35 AM 0
Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (7/2022). “O objetivo deste artigo é avaliar — pragmática e sistemicamente — os efeitos da adoção reiterada de regras excepcionais lastreadas na alegação, durante o…
Despesas com pessoal na LRF e teto fiscal para a execução direta da política pública de saúde por Élida Graziane Pinto (2015). “Assim propomos alteração na Lei nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) possibilitando que a administração pública possa utilizar em…
Sem categoria
Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública (Pinto)
fev 9, 2022, 12:50 PM 0
Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (2/2022). “O que a oitava elevação consecutiva da taxa básica de juros — que, desde março de 2021, fez com que a taxa Selic fosse de 2%…
Sem categoria
Importação de médicos tem contradições constitucionais (Pinto et al.)
fev 9, 2022, 10:09 AM 0
Importação de médicos tem contradições constitucionais por Élida Graziane Pinto, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e Gabriel Guy Léger publicado por Conjur (6/2013). “Como todo tratamento concebido sem maiores reflexões sobre o adequado diagnóstico do problema a ser enfrentado, o governo federal pretende,…
Sem categoria
Constitucionalização do cinismo fiscal: PEC para falsear preços sensíveis (Pinto)
jan 26, 2022, 9:31 AM 0
Constitucionalização do cinismo fiscal: PEC para falsear preços sensíveis por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (/2022). “Duas emendas constitucionais decorrentes da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) foram promulgadas há pouco mais de um mês em matéria fiscal. As Emendas…
Sem categoria
O financiamento da saúde na Constituição de 1988 (Pinto et al.)
out 25, 2021, 6:46 PM 0
O financiamento da saúde na Constituição de 1988: um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo por Élida Graziane Pinto, Alexandre Melo Franco Bahia, Lenir Santos (2015)….