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Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública (Pinto)

Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (2/2022).

“O que a oitava elevação consecutiva da taxa básica de juros — que, desde março de 2021, fez com que a taxa Selic fosse de 2% para 10,75% — tem a ver com a pretensão de que sejam concedidas renúncias fiscais em relação a combustíveis, energia elétrica e outros insumos sensíveis (proposta essa tão temerária que chegou a ser apelidada de “kamikaze”)?

Além de terem potencial de majorar, direta ou indiretamente, a dívida pública brasileira em centenas de bilhões de reais, ambos os fluxos decisórios tentam mitigar, cada qual a seu modo, os impactos da inflação verificada no país ao longo dos últimos meses. Todavia, ambas as agendas custam muito caro à sociedade, sem que haja uma detida e suficiente avaliação acerca da sua eficácia, tampouco são explicitados exaustiva e adequadamente os seus beneficiários…”

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