Home > Sem categoria

Federalismo fiscal e a desconstrução dos estados: uma análise sob a perspectiva do endividamento público por Raphael Guilherme Araújo Torrezan publicado pela UNESP (2017). “…Dada a carência de estudos sob essa perspectiva, esta dissertação busca analisar se o atual…

Estonia, the digital republic by Nathan Heller published by The New Yorker (12/2017). “E-Estonia is the most ambitious project in technological statecraft today, for it includes all members of the government, and alters citizens’ daily lives. The normal services…

Por um BNDES relevante publicado na Carta IEDI que volta ao tema do financiamento de longo prazo e do investimento privado no Brasil, a partir do trabalho de João Carlos Ferraz (2018). “Este trabalho não trata do BNDES do…

Spending review and autumn statement 2015 published by Gov. UK (11/2015). “…The Spending Review and Autumn Statement delivers on that priority. It sets out a long term economic plan to fix the public finances, return the country to surplus…

Conceitos econômico e jurídico de “serviço” e impactos para a tributação por Ana Clarissa Masuko publicado no blog Economia de Serviços (4/2018). “No direito tributário brasileiro, sendo a competência para a tributação de serviços dividida entre três entes federativos,…

LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central por Élida G. Pinto, Victor C. Pinto e Leandro M. do Nascimento publicado pelo Consultor Jurídico (6/2017). “Uma adequada aplicação da LRF exigiria não apenas que a…

Carga tributária complexa estimula sonegação e fraude no setor de combustíveis matéria publicado no Estadão (5/2018). “Das refinarias e usinas às bombas, os combustíveis percorrem um caminho oneroso. Metade do preço da gasolina, por exemplo, vai só para pagamento…

Investimento público no Brasil: Trajetória e relações com o regime fiscal por Rodrigo Octávio Orair publicado pelo Ipea (2016). “O texto analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira e suas relações com o regime fiscal e com…

Tax challenges of the collaborative economy by Felipe Rubio Cuadrado published by CIAT (4/2018). “We can conclude affirming that, as in other areas of the digital economy, in the platform-based collaborative economy sector we are beginning to adopt measures…

AC-2133-39/17-P relatório publicado pelo Tribunal de Contas da União que “trata da auditoria operacional realizada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com o fim de verificar a metodologia de dimensionamento…