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Arcabouço fiscal apresentação realizada por Ministério da Fazenda (2023). O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet), apresentou as novas regras para as contas públicas para substituir o Teto…

Economia Brasileira em perspectiva publicado pelo Ministério da Fazenda (4/2012). “O Brasil tem demonstrado ser possível combinar crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade. O país se destaca por seu desempenho relacionado às questões ambientais, além de manter cerca…

Carga tributária no Brasil 2017 – Análise por tributos e bases de incidência publicado por Ministério da Fazenda (11/2018). “O Estudo da Carga Tributária no Brasil de 2017 não apresenta mudanças metodológicas significativas em relação aos anos anteriores, mantendo-se…

Panorama Fiscal Brasileiro publicado pelo Ministério da Fazenda, coordenado pela Secretaria do Tesouro Nacional. “O objetivo deste documento é apresentar um mapeamento da situação fiscal brasileira, permitindo avaliar os principais problemas fiscais e suas potenciais medidas mitigadoras. Os principais…

Relatório Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial publicação realizada pela Assessoria Especial do Ministro – Ministério da Fazenda (11/2018). “Após a mais grave crise de sua história, economia brasileira volta a crescer. Confira as…

2º Orçamento de subsídios da União – Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017 publicado pelo Ministério da Fazenda (5/2018). “No ano de 2017, o total…

Grandes números – IRPF – Ano-Calendário 2016, Exercício 2017 publicado pelo Ministério da Fazenda (12/2017). “O presente Estudo tem por objetivo ampliar o processo de transparência na divulgação de informações por parte dos Órgãos Governamentais, iniciada a partir da…

Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil publicado pelo Ministério da Fazenda (12/2017). “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, apesar de ter carga tributária (33% do PIB) próxima da média da OCDE (34%) e bem…