Renúncias Fiscais de Tributos Federais publicado por Ministério da Fazenda (2024) Tributos federais desonerados (não arrecadados) em razão de isenção, redução, incentivo, renúncia, benefício ou imunidade, informados em Escrituração Contábil Fiscal (ECF), Escrituração Fiscal Digital da Contribuição Previdenciária sobre…
Relatório da distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira – dados do IRPF 2021 e 2022 publicado por Ministério da Fazenda (2023) “Este relatório, em atendimento à Portaria MF nº 165/2016, tem por objetivo apresentar uma…
Reforma Tributária Para o Brasil crescer, ela precisa acontecer publicado por Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (2023). Objetivos e fases da Reforma OBJETIVOS Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda;…
Desoneração da folha de pagamentos publicado por Secretaria de Política Econômica – Ministério da Fazenda (4/2024). O objetivo deste estudo é contribuir com a discussão e análise em torno da prorrogação da política de desoneração da folha pela Lei…
Regulamentação da Reforma Tributária – Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo publicado por Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – Ministério da Fazenda (4/2024) Exposição de Motivos (EM) nº XXXX/2024 MF Submeto à apreciação de Vossa…
Alíquota-padrão da tributação do consumo de bens e serviços no âmbito da Reforma Tributária publicado por Ministério da Fazenda (8/2023). “Esta nota apresenta as estimativas do Ministério da Fazenda para as alíquotas-padrão dos novos tributos sobre o valor adicionado…
Arcabouço fiscal apresentação realizada por Ministério da Fazenda (2023). O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet), apresentou as novas regras para as contas públicas para substituir o Teto…
Economia Brasileira em perspectiva publicado pelo Ministério da Fazenda (4/2012). “O Brasil tem demonstrado ser possível combinar crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade. O país se destaca por seu desempenho relacionado às questões ambientais, além de manter cerca…
Carga tributária no Brasil 2017 – Análise por tributos e bases de incidência publicado por Ministério da Fazenda (11/2018). “O Estudo da Carga Tributária no Brasil de 2017 não apresenta mudanças metodológicas significativas em relação aos anos anteriores, mantendo-se…
Panorama Fiscal Brasileiro publicado pelo Ministério da Fazenda, coordenado pela Secretaria do Tesouro Nacional. “O objetivo deste documento é apresentar um mapeamento da situação fiscal brasileira, permitindo avaliar os principais problemas fiscais e suas potenciais medidas mitigadoras. Os principais…
