Pouca saúde por José Roberto Afonso e Élida Graziane Pinto publicado no Le Monde diplomatique Brasil (5/2020) “Entre o que o governo federal anuncia e o que se efetivamente desembolsa com o combate ao novo coronavírus há um abismo….
Calamidade, regras fiscais e responsabilização – parte I por por Élida Graziane Pinto, José Roberto Afonso e Leonardo Cezar Ribeiro publicado por Conjur (4/2020)
Assuntos EconômicosAssuntos Sociais
O Custo Aluno Qualidade na PEC do Fundeb (Ximenes & Pinto)
ago 14, 2020, 8:24 AM 0
O Custo Aluno Qualidade na PEC do Fundeb por Salomão Ximenes e Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (8/2020). “A PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…
Justiça fiscal de transição no PLOA/2021 para o déficit de 100 mil vidas por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (8/2020). “Como é que nós vamos fazer o país daqui a dez anos? Essa discussão não existe….
Finanças Públicas e Saúde: Responsabilização estatal na Crise em Encontros Diários – Democracia e instituições: crises e desafios publicado por IDP (2020). Gilmar Mendes | Ministro do STF Élida Graziane Pinto | Pós-Doutora em Administração pela FGV. Procuradora do…
Assuntos Sociais
Adiar e falsear para não pagar é risco recorrente para novo Fundeb (Pinto)
jul 30, 2020, 9:43 AM 0
Adiar e falsear para não pagar é risco recorrente para novo Fundeb por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (7/2020). “Quem defende o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos sociais não pode se dar ao luxo do otimismo ingênuo,…
Saúde e orçamento: A velha falta de prioridade e uma nova tragédia anunciada por José Roberto Afonso e Élida Graziane Pinto publicado por Poder 360 (4/2020). “Não se deu até aqui prioridade necessária dentro do orçamento federal para gastar…
Teto não se sustenta no financiamento da calamidade pública em 2021 por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (6/2020). “Se considerarmos a Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, como marco inicial da resposta estatal brasileira à…
Assuntos FiscaisAssuntos Sociais
Guerra política Desvenda Primazia do Patrimonialismo na Pandemia (Pinto)
maio 20, 2020, 10:27 AM 0
Guerra política desvenda primazia do patrimonialismo na pandemia por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (5/2020) “A falência da política como via de diálogo plural se revela na realidade brasileira, a partir do uso recorrente da analogia com a…
LRF chega a 20 anos em busca de algum resgate da nossa humanidade por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (5/2020). Insegurança é substantivo que bem resume os presentes dias. A efeméride dos 20 anos da Lei de Responsabilidade…