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AGU vai ao STF para derrubar desoneração da folha publicado por Globo News (4/2024) LRF e demais (muitas) regras fiscais no Brasil, relações entre poderes e entre governos, modernização da gestão e do gasto público, foram alguns dos temas…

Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…

Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma Memória da Lei, por José R. Afonso, publicação especial da FGV Projetos, divulgado no seminário de 10 Anos da LRF (em 5/5/2010). Apresenta diferentes fases: Assembléia Constituinte; projeto do Executivo; apreciação pelo Congresso; questionamento…

Cuidado com risco fiscal da pandemia deve ser adiado, diz 1 dos pais da LRF, José R. Afonso, ao Poder 360 (4/2020).    “Afonso disse que a LRF já contém dispositivos que autorizam gastos excepcionais em caso de guerra…

Momento agora é de governo se endividar”, diz pai da LRF sobre gastos no combate à pandemia publicado por Estadão (4/2020). “Um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o professor José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de…

Evolução da dívida pública federal na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal:  Tripé virou quatrilho depois da crise financeira apresentação realizada por José R. Afonso (9/2017). “Não há como avaliar plenamente a evolução da dívida pública federal porque, na…

“Temos que reconhecer que a LRF não funcionou“, diz Carlos Kawall em entrevista para o Valor Econômico (8/2016). “Um dos graves problemas do governo federal é ter se tornado um credor dos governos estaduais. As dívidas parecem impagáveis na…