25 anos da LRF e sua relação com o teto e o novo arcabouço fiscal por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2025). “No próximo domingo, a Lei de Responsabilidade Fiscal completará 25 anos de vigência. Promulgada em…
AGU vai ao STF para derrubar desoneração da folha publicado por Globo News (4/2024) LRF e demais (muitas) regras fiscais no Brasil, relações entre poderes e entre governos, modernização da gestão e do gasto público, foram alguns dos temas…
Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…
Brasil tem ‘bala’ de R$ 2 trilhões para enfrentar especulação indevida, diz pai da LRF publicado por Estadão (11/2022). “Adriana Fernandes Considerado um dos maiores especialistas em contas públicas do País, o economista José Roberto Afonso foi um dos…
Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma Memória da Lei, por José R. Afonso, publicação especial da FGV Projetos, divulgado no seminário de 10 Anos da LRF (em 5/5/2010). Apresenta diferentes fases: Assembléia Constituinte; projeto do Executivo; apreciação pelo Congresso; questionamento…
Lei de Respondabilidade Fiscal completa 20 anos parcialmente suspensa por causa do coronavírus publicado por Folha de S. Paulo (5/2020). Mecanismo da própria LRF interrompe medidas de ajuste fiscal em casos de calamidade ou quando a economia crescer abaixo…
Cuidado com risco fiscal da pandemia deve ser adiado, diz 1 dos pais da LRF, José R. Afonso, ao Poder 360 (4/2020). “Afonso disse que a LRF já contém dispositivos que autorizam gastos excepcionais em caso de guerra…
Momento agora é de governo se endividar”, diz pai da LRF sobre gastos no combate à pandemia publicado por Estadão (4/2020). “Um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o professor José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de…
Evolução da dívida pública federal na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal: Tripé virou quatrilho depois da crise financeira apresentação realizada por José R. Afonso (9/2017). “Não há como avaliar plenamente a evolução da dívida pública federal porque, na…
“Temos que reconhecer que a LRF não funcionou“, diz Carlos Kawall em entrevista para o Valor Econômico (8/2016). “Um dos graves problemas do governo federal é ter se tornado um credor dos governos estaduais. As dívidas parecem impagáveis na…
