AGU vai ao STF para derrubar desoneração da folha publicado por Globo News (4/2024) LRF e demais (muitas) regras fiscais no Brasil, relações entre poderes e entre governos, modernização da gestão e do gasto público, foram alguns dos temas…
Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…
Publicações
Brasil tem ‘bala’ de R$ 2 trilhões para enfrentar especulação indevida, diz pai da LRF (Mídia)
nov 29, 2022, 11:04 AM 0
Brasil tem ‘bala’ de R$ 2 trilhões para enfrentar especulação indevida, diz pai da LRF publicado por Estadão (11/2022). “Adriana Fernandes Considerado um dos maiores especialistas em contas públicas do País, o economista José Roberto Afonso foi um dos…
Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma Memória da Lei, por José R. Afonso, publicação especial da FGV Projetos, divulgado no seminário de 10 Anos da LRF (em 5/5/2010). Apresenta diferentes fases: Assembléia Constituinte; projeto do Executivo; apreciação pelo Congresso; questionamento…
Assuntos FiscaisPublicações
Lei de Respondabilidade Fiscal Completa 20 anos Parcialmente Suspensa (Afonso)
maio 4, 2020, 2:58 PM 0
Lei de Respondabilidade Fiscal completa 20 anos parcialmente suspensa por causa do coronavírus publicado por Folha de S. Paulo (5/2020). Mecanismo da própria LRF interrompe medidas de ajuste fiscal em casos de calamidade ou quando a economia crescer abaixo…
Cuidado com risco fiscal da pandemia deve ser adiado, diz 1 dos pais da LRF, José R. Afonso, ao Poder 360 (4/2020). “Afonso disse que a LRF já contém dispositivos que autorizam gastos excepcionais em caso de guerra…
Momento agora é de governo se endividar”, diz pai da LRF sobre gastos no combate à pandemia publicado por Estadão (4/2020). “Um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o professor José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de…
Evolução da dívida pública federal na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal: Tripé virou quatrilho depois da crise financeira apresentação realizada por José R. Afonso (9/2017). “Não há como avaliar plenamente a evolução da dívida pública federal porque, na…
“Temos que reconhecer que a LRF não funcionou“, diz Carlos Kawall em entrevista para o Valor Econômico (8/2016). “Um dos graves problemas do governo federal é ter se tornado um credor dos governos estaduais. As dívidas parecem impagáveis na…
Fazendo as contas que fazem de conta matéria publicada no Valor Econômico com comentários de José R. Afonso (8/2016). “Para começar, é necessário regulamentar dois artigos da LRF: a instituição de limites ao endividamento da União e a criação…