Carga tributária no Brasil 2017 – Análise por tributos e bases de incidência publicado por Ministério da Fazenda (11/2018). “O Estudo da Carga Tributária no Brasil de 2017 não apresenta mudanças metodológicas significativas em relação aos anos anteriores, mantendo-se…
Panorama Fiscal Brasileiro publicado pelo Ministério da Fazenda, coordenado pela Secretaria do Tesouro Nacional. “O objetivo deste documento é apresentar um mapeamento da situação fiscal brasileira, permitindo avaliar os principais problemas fiscais e suas potenciais medidas mitigadoras. Os principais…
Relatório Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial publicação realizada pela Assessoria Especial do Ministro – Ministério da Fazenda (11/2018). “Após a mais grave crise de sua história, economia brasileira volta a crescer. Confira as…
2º Orçamento de subsídios da União – Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017 publicado pelo Ministério da Fazenda (5/2018). “No ano de 2017, o total…
Requerimento de dados sobre benefícios publicado pelo Ministério da Fazenda (2017). “Trata-se de pedido de dados referentes a um conjunto específico de espécies de benefícios do Regime Geral de Previdência Social…”
Grandes números – IRPF – Ano-Calendário 2016, Exercício 2017 publicado pelo Ministério da Fazenda (12/2017). “O presente Estudo tem por objetivo ampliar o processo de transparência na divulgação de informações por parte dos Órgãos Governamentais, iniciada a partir da…
Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil publicado pelo Ministério da Fazenda (12/2017). “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, apesar de ter carga tributária (33% do PIB) próxima da média da OCDE (34%) e bem…
O Ministério da Fazenda apresenta como acompanhamento da Conjuntura Econômica, os Relatórios elaborados pela Coordenação de Política Fiscal e Tributária para as seguintes variáveis: Investimento e Carga Tributária, Estatísticas Fiscais Acima e Abaixo da Linha, Dívida Pública e Previdência.”
MP 777: Mitos e verdades sobre a substituição da TJLP pela TLP apresentação disponibilizada pelo Ministério da Fazenda (2017). “Parte significativa da indústria nacional sequer tem acesso ao crédito do BNDES. Portanto, para tais empresas, a redução do subsídio…
Situação Fiscal dos estados nota técnica publicada pelo Ministério da Fazenda (4/2016) – – Boletim de Finanças Públicas de Estados e Municípios publicado pelo Tesouro Nacional – –