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Grandes números – IRPF – Ano-Calendário 2016, Exercício 2017 publicado pelo Ministério da Fazenda (12/2017). “O presente Estudo tem por objetivo ampliar o processo de transparência na divulgação de informações por parte dos Órgãos Governamentais, iniciada a partir da…

Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil publicado pelo Ministério da Fazenda (12/2017). “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, apesar de ter carga tributária (33% do PIB) próxima da média da OCDE (34%) e bem…

O Ministério da Fazenda apresenta como acompanhamento da Conjuntura Econômica, os Relatórios elaborados pela Coordenação de Política Fiscal e Tributária para as seguintes variáveis: Investimento e Carga Tributária, Estatísticas Fiscais Acima e Abaixo da Linha, Dívida Pública e Previdência.”

MP 777: Mitos e verdades sobre a substituição da TJLP pela TLP apresentação disponibilizada pelo Ministério da Fazenda (2017). “Parte significativa da indústria nacional sequer tem acesso ao crédito do BNDES. Portanto, para tais empresas, a redução do subsídio…

Situação Fiscal dos estados nota técnica publicada pelo Ministério da Fazenda (4/2016) –   –  Boletim de Finanças Públicas de Estados e Municípios publicado pelo Tesouro Nacional –  –

Novo regime fiscal publicado pelo Ministério da Fazenda (6/2016) apresenta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. “Despesas primária total não poderá ter crescimento real a partir de 2017; a PEC limitará, pela primeira…

Governo apresenta medidas de reforma fiscal publicado pelo Ministério da Fazenda (3/2016). “…As medidas englobam o Plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal, a proposta de limite para o crescimento do gasto, o Regime Especial de Contingenciamento…

Carga Tributária Líquida de 2014 publicado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (10/2015). “…Deve-se, portanto, por meio de amplo debate com a sociedade, perscrutar as TAPS corrigindo suas eventuais distorções com vistas à promoção do reequilíbrio…