Calamidade, regras fiscais e responsabilização – parte I por por Élida Graziane Pinto, José Roberto Afonso e Leonardo Cezar Ribeiro publicado por Conjur (4/2020)
Assuntos Sociais
Especialistas afirmam que PL do ‘Fundeb permanente’ é inconstitucional (ConJur)
dez 15, 2020, 11:32 AM 0
Especialistas afirmam que PL do ‘Fundeb permanente’ é inconstitucional publicado por ConJur (12/2020) “Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo…
O RE 603.624 e seus riscos fiscais e previdenciários Texto base da LC do IBS (essencial) para “TEXTO PARA DISCUSSÃO” TV CONJUR, 15.9.2020 Debate: O RE 603.624 e seus riscos fiscais e previdenciários O plenário do Supremo tem programado…
Teto não se sustenta no financiamento da calamidade pública em 2021 por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (6/2020). “Se considerarmos a Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, como marco inicial da resposta estatal brasileira à…
Assuntos FiscaisAssuntos Sociais
Guerra política Desvenda Primazia do Patrimonialismo na Pandemia (Pinto)
maio 20, 2020, 10:27 AM 0
Guerra política desvenda primazia do patrimonialismo na pandemia por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (5/2020) “A falência da política como via de diálogo plural se revela na realidade brasileira, a partir do uso recorrente da analogia com a…
LRF chega a 20 anos em busca de algum resgate da nossa humanidade por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (5/2020). Insegurança é substantivo que bem resume os presentes dias. A efeméride dos 20 anos da Lei de Responsabilidade…
Embate federativo como estratégia política por Kleber Pacheco de Castro publicado por Conjur (4/2020). “A aprovação do texto substitutivo do PLP 149/2019 parece ter sido (mais um) ponto de discórdia na relação entre o executivo federal e os governos…
O inimigo mora ao lado: ‘orçamento de guerra’ exige controle e responsabilidade por José Mauricio Conti publicado por Conjur (4/2020). “Facilidades que abrem para a solução da crise são as mesmas que os oportunistas aproveitam para seus malfeitos…
A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (4/2020). “Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a…
O estado fiscal como gerenciador da crise do coronavírus por Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino de Almeida Nunes publicado por Conjur (4/2020). “A crise sanitária da Covid-19 e suas repercussões tornou-se, indubitavelmente, o maior objeto de estudo do direito brasileiro (e,…