Procedência da ADI 5.595 é fundamental para o custeio adequado do SUS por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (4/2020). “Até amanhã (14/4) segue em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5595 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal….
Caso BPC e a legalidade das leis – A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil por Weber de Oliveira publicado no Conjur (2020). “Em dezembro de…
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19 por Marcus Abraham publicado por Conjur (3/2020). “Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços…
Diante da catástrofe sanitária-econômica não cabe genocídio fiscal por Élida Graziane Pinto publicado pelo Conjur (3/2020). “O coronavírus (Covid-19) foi reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e também calamidade pública no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº…
Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (12/2019). “Recebi expressa delegação do Raul Haidar, com quem divido esta coluna, para desejar a todos os leitores um Feliz…
Piso de custeio é ponto de partida para aprimorar saúde pública por Élida Graziane Pinto (10/2017) – ADI 5.595 e o real papel do controle de constitucionalidade por Vanice Lirio do Valle (9/2017) – ADI 5.595 e a garantia do custeio…
Estados em calamidade e a necessidade de um colegiado de governadores por Onofre Alves Batista Júnior, Tarcísio Diniz Magalhães e Marina Soares Marinho publicado na Revista Consultor Jurídico (12/2016). “Uma crise fiscal sem precedentes está a escancarar o fato…