O caso da EC 33/2001, uma contribuição para a incerteza jurídica e fiscal por José Roberto Rodrigues Afonso e Celso de Barros Correia Neto publicado por Consultor Jurídico (8/2020). “O Supremo Tribunal Federal retomou em 7 de agosto último…
Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação por Celso de Barros Correia Neto publicado por Câmara dos Deputados (11/2019). “A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a obesidade uma epidemia mundial e identifica o consumo de…
A tributação na era digital e os desafios do sistema tributário no Brasil por Celso de Barros Correia Neto, José Roberto R. Afonso e Luciano Felício Fuck publicado na Revista Brasileira de Direito (2019). “…A modernização dos tributos no…
Legislação tributária: debates e perspectivas para a 56ª Legislatura (2019-2023) por José Evande Carvalho Araujo e Celso de Barros Correia Neto publicado por Artigos & Ensaios (2019). “O artigo apresenta breve diagnóstico dos desafios do sistema tributário brasileiro, propõe…
Novo regime fiscal ampliou controle judicial dos benefícios fiscais por Celso de Barros Correia Neto publicado por Conjur (3/2019). “…O que já se pode afirmar é que o artigo 113 do ADCT parece ter aberto um novo espaço de…
Reformas tributárias: propostas em debate apresentação realizada por Celso de Barros Correia Neto e José Evande Carvalho Araujo (6/2019). “Críticas à(s) reforma(s): 1) Unificação de tributos não tornaria o sistema tributário mais justo nem menos regressivo; 2) Risco de…
IRPJ e CSLL – Gastos tributários em 2019 por Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola C. Silveira e Palos publicado pela Câmara dos Deputados (2018). “Os dados sobre a evolução dos gastos tributários nos…
Hora decisiva para as responsabilidades fiscal e previdenciária por José R. Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Lais Khaled Porto e Luciano Felício Fuck publicado pela Conjunr (2/2019). “Os desafios de hoje fazem convergir expectativas em torno da reforma…
A guerra fiscal em ICMS e o papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais por Celso de Barros Correia Neto, Evanderson R. Pina Montenegro e Kamila de Araújo Cordeiro publicado por Economic Analysis of Law Review (8/2018)….
ADO 25 renova desafio de superação de omissões inconstitucionais por Celso de Barros Correia Neto publicado pela Conjur (9/2018). “A adoção de novas técnicas de decisão – especialmente para a superação de omissões inconstitucionais e para o controle de…