Acordos na jurisdição constitucional: Um caminho para casos difíceis por Celso de Barros Correia Neto publicado por JOTA (1/2025). “A adoção de métodos de autocomposição, as soluções negociadas e a celebração de acordos tornaram-se mais frequentes no Supremo Tribunal…
Assuntos EconômicosPublicações
The challenges of consumption taxation in Brazil’s digital economy (Araujo, Afonso, Correia)
set 13, 2024, 8:26 PM 0
The challenges of consumption taxation in Brazil’s digital economy by José Evande Carvalho Araujo, José Roberto Rodrigues Afonso, Celso de Barros Correia Neto published by Revista Brasileira de Direito (12/2023). This article supports that consumption taxation in Brazil, in…
Publicações
Tributação 4.0: Repensar os Tributos na Era Digital (Correia Neto, Santana, Afonso)
nov 6, 2023, 8:00 AM 0
O lançamento do livro “Tributação 4.0: Repensar os Tributos na Era Digital” por Celso de Barros Correia Neto, Hadassah Laís de Sousa Santana e José Roberto Rodrigues Afonso publicado por Conjur (10/2023) “… A obra propõe um debate amplo sobre os impactos da digitalização…
Assuntos Fiscais
Terceira etapa da reforma tributária: o STF e as cláusulas pétreas (Neto)
jul 26, 2023, 12:53 PM 0
Terceira etapa da reforma tributária: o STF e as cláusulas pétreas por Celso de Barros Correia Neto publicado por Consultor Jurídico (7/2023). “A recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, na Câmara dos Deputados, após…
Reforma Tributária – PEC 110/2019, do Senado Federal, e PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados por Celso de Barros Correia Neto, Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Murilo Rodrigues da Cunha Soares, Consultores Legislativos da Área III…
Publicações
Cooperação Internacional em Matéria Tributária (Araujo, Correia Neto, Afonso)
jul 5, 2022, 12:01 PM 0
Cooperação Internacional em Matéria Tributária: a Troca de Informações em um Contexto de Fisco Global por José Evande Carvalho Araujo, Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Rodrigues Afonso publicado por Economic Analysis of Law Review (4/2022). Este artigo…
Veto reacende debate sobre controle de constitucionalidade de benefícios fiscais por Celso de Barros Correia Neto publicado por Conjur (1/2022). “O veto recentemente aposto pelo presidente da República ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que “institui o Programa de Reescalonamento do…
Assuntos Fiscais
Julgamento do RE nº 714.139 indica ampla revisão da seletividade no ICMS (Correia Neto)
jul 19, 2021, 12:31 PM 0
Julgamento do RE nº 714.139 indica ampla revisão da seletividade no ICMS por Celso de Barros Correia Neto publicado por Conjur (7/2021). “Os preparativos para a despedida do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal incluíram o julgamento de,…
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Maxidesvalorização cambial e atualização do IPTU (Correia Neto et al.)
jan 7, 2021, 3:04 PM 0
Maxidesvalorização cambial e atualização do IPTU por Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicado por Consultor Jurídico (12/2020) “O momento de crise e a proximidade com o início do próximo exercício financeiro trouxe para muitos municípios…
Assuntos Fiscais
O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais? (Correia Neto)
nov 6, 2020, 12:06 PM 0
O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais? por Celso de Barros Correia Neto publicado por Conjur (3/2020) “A pauta do último dia 18 de março, no Supremo Tribunal Federal, incluía o julgamento de três…