A guerra fiscal em ICMS e o papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais por Celso de Barros Correia Neto, Evanderson R. Pina Montenegro e Kamila de Araújo Cordeiro publicado por Economic Analysis of Law Review (8/2018)….
ADO 25 renova desafio de superação de omissões inconstitucionais por Celso de Barros Correia Neto publicado pela Conjur (9/2018). “A adoção de novas técnicas de decisão – especialmente para a superação de omissões inconstitucionais e para o controle de…
A guerra fiscal em ICMS e o papel do supremo tribunal federal: precedentes e desafios atuais por Celso de Barros Correia Neto, Evanderson R. Pina Montenegro e Kamila de Araújo Cordeiro publicado na Economic Analysis of Law Review (8/2018)….
Supremo confirma tendência à modulação de efeitos na guerra fiscal por Celso de Barros Correia Neto publicado por Consultor Jurídico (3/2017). “Qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal…