Acordos na jurisdição constitucional: Um caminho para casos difíceis por Celso de Barros Correia Neto publicado por JOTA (1/2025).
“A adoção de métodos de autocomposição, as soluções negociadas e a celebração de acordos tornaram-se mais frequentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Num quadro político-institucional em que disputas entre Poderes e desacordos políticos não são incomuns, a conciliação parece oferecer um caminho para lidar com casos difíceis, sobretudo quando envolvem conflitos federativos amplos e/ou persistentes, dissensos políticos profundos ou risco de ineficácia ou reação legislativa à decisão do Tribunal…”
