Transição energética: similaridades, oportunidades e desafios por Natália Moreno e Thereza Cristina Aquino publicado em Dinheiro Vivo (4/2023). A transição ou transformação energética é o caminho para atingir uma economia de baixo carbono, tão necessária ao planeta. Significa que…
Estatísticas de Finanças Públicas: Comparativo Internacional publicado pelo Tesouro Nacional. “Estatísticas de finanças públicas (EFP) é um conjunto de conceitos e princípios desenvolvidos pelo FMI com o objetivo de proporcionar um arcabouço conceitual que facilite a análise da política…
Responsabilidade fiscal e sistema de finanças públicas de crise por Paulo Roberto dos Santos Corval, Gabriel Garcia Rodrigues de Barros publicado por Revista Thesis Juris (2021). A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe rígidos mecanismos de controle aos administradores públicos….
‘Há muito para mudar nas leis orçamentárias’ por Persio Arida em entrevista ao CDPP por Giuliano Guandalini (1/2023). “Não existe um valor preciso para que uma dívida pública entre numa trajetória explosiva, mas isso não significa que devemos baixar…
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6 tendências tecnológicas para o setor público em 2023 (Xavier)
6 tendências tecnológicas para o setor público em 2023 por Fabio Correa Xavier publicado por MIT Technology Review (1/2023). “Tecnologias como IA, Gêmeos Digitais, 5G, hiperautomação, superapps e o metaverso podem fazer a diferença para melhorar a qualidade do serviço…
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Brazil – Diagnostic and Reform Options for the System of Intergovernmental Fiscal Transfers to Brazilian States (World Bank)
Brazil – Diagnostic and Reform Options for the System of Intergovernmental Fiscal Transfers to Brazilian States published by The World Bank (2022). This report provides an analysis of the Brazilian intergovernmental fiscal transfer system, and presents reform options for…
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Estados e municípios são chave para responsabilidade fiscal (Afonso)
Estados e municípios são chave para responsabilidade fiscal, defende economista publicado por Correio Braziliense (12/2022). Para José Roberto Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal, as boas práticas precisam ser aplicadas nas demais políticas fiscais, econômicas e…
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Sugestões para um novo arcabouço de regras fiscais (Bráulio & Gonçalez)
Sugestões para um novo arcabouço de regras fiscais Avaliações periódicas das políticas públicas podem contribuir para gerar economias fiscais por Bráulio Borges e Claudio Gonçalez publicado por Valor Econômico (11/2022). “A política fiscal pode interferir no desempenho macroeconômico de…
Déficit estrutural do Brasil por Darcy Francisco Carvalho dos Santos publicado por economia e finanças públicas (12/2022). “O Brasil possui um déficit estrutural de muito difícil solução, porque as maiores despesas estão na área social, onde carências básicas não…
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Livro homenageia Gilmar Mendes por 20 anos de Supremo Tribunal Federal (Consultor Jurídico)
Livro homenageia Gilmar Mendes por 20 anos de Supremo Tribunal Federal publicado por Consultor Jurídico (10/2022) “Nesta quarta-feira (19/10), às 18 horas, ocorrerá o lançamento do livro A Defesa da Constituição e do Estado de Direito: Homenagem aos 20 Anos…
