‘Há muito para mudar nas leis orçamentárias’ por Persio Arida em entrevista ao CDPP por Giuliano Guandalini (1/2023).
“Não existe um valor preciso para que uma dívida pública entre numa trajetória explosiva, mas isso não significa que devemos baixar a guarda, diz o economista Persio Arida, em uma entrevista ao Blog do CDPP.
“O fato de a dívida ser em reais, não significa que o risco de default seja zero”, afirma Persio. “Defaults da dívida interna são mais raros do que os da dívida externa, mas acontecem.”
Persio, que é presidente do CDPP, enfatiza a importância de estabelecer um novo arcabouço institucional para as finanças públicas, com ajustes e reformas em diversas frentes.
“Parte do problema das contas públicas é que não se utilizam os critérios contábeis do mundo privado. No cálculo do déficit, alguns itens entram no regime de caixa, outros no regime de competência”, diz Persio. “O balanço do Governo deveria ser feito segundo critérios de competência. Usar os critérios da contabilidade privada ajudaria muito e facilitaria o entendimento do problema. Há muito para ser mudado na nossa legislação orçamentária.”
Persio defende também que os gastos correntes deveriam ficar constantes em termos reais. “Há evidências de descalabros”, afirma. “Nossa capacidade de revisar gastos, o chamado spending review, e determinar interrupção de programas ineficientes tem sido pífia.”
Sobre o Banco Central, o economista, que já foi presidente do BC, diz que a independência operacional é “um seguro contra o populismo em matéria monetária”. Persio, contudo, defende mudanças em dois aspectos institucionais da autoridade monetária. A primeira é cancelar as operações compromissadas e passar a ter depósitos remunerados no BC. A outra é facultar ao BC comprar dívida do Tesouro, para usar o balanço do BC como instrumento de estabilização de mercados em momentos de stress. “Aqui não há nada de novo, trata-se apenas de alinhar o nosso enquadramento institucional ao que já se faz em economias desenvolvidas.”
Tratando da taxa de juros, o economista acredita que já há espaço para o BC cortar a Selic: “Diferentemente de outros analistas, penso que o próximo movimento do Banco Central deva ser na direção de iniciar um ciclo de baixa da taxa de juros. E por vários motivos: atividade econômica está fraquejando, temos uma crise de crédito latente e o real vem se valorizando”…”
