Déficit estrutural do Brasil por Darcy Francisco Carvalho dos Santos publicado por economia e finanças públicas (12/2022).
“O Brasil possui um déficit estrutural de muito difícil solução, porque as maiores despesas estão na área social, onde carências básicas não podem deixar de ser atendidas. Para atendê-las, a Constituição vinculou para a Seguridade Social (Previdência Saúde e Assistência Social), 2/3 da arrecadação tributária, mas a União acaba despendendo 80% de toda sua receita líquida. Restam no final muito pouco recurso livre, o que conduz inexoravelmente ao déficit.
Os gastos primários (sem os juros) passaram de 13,7% do PIB em 1991 para 22,7% em 2021, com leve estabilização com o teto de gastos, mas que, em consequência, deixou de atender áreas fundamentais, como na Educação e na Saúde. A cada ano é despendido uma parcela maior do PIB, que deveria ser o limite.
E isso é reflexo de dois fatores: o PIB baixo e o excesso de gastos. O PIB cresceu apenas 2% ao ano desde 2002, e o de 2022 (se crescer 2,6% neste ano) é o mesmo de 2013. Recentemente ocorreram a grande queda, de 7% de 2015-2016 e a de 3,9% em 2020, causada pela covid…”
