Sugestões para um novo arcabouço de regras fiscais Avaliações periódicas das políticas públicas podem contribuir para gerar economias fiscais por Bráulio Borges e Claudio Gonçalez publicado por Valor Econômico (11/2022).
“A política fiscal pode interferir no desempenho macroeconômico de um país de várias formas. Uma delas diz respeito à sua atuação em relação às oscilações econômicas de curto prazo, a qual pode reforçar, reduzir ou neutralizar os efeitos da política monetária. Ou seja, a política fiscal também é uma política de estabilização macroeconômica. Além disso, as expectativas quanto à sustentabilidade fiscal influenciam a percepção de risco da dívida soberana, com efeitos sobre as taxas de juros, inclusive as de longo prazo, sobre as taxas de câmbio nominal e real, sobre os multiplicadores fiscais (magnitude e direção), bem como sobre a própria efetividade da política monetária. Assim, responsabilidade fiscal – que não é sinônimo de austeridade fiscal – é um “bem público”…”
