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Da responsabilidade fiscal à responsabilidade social (Lellis)

jul 20, 2023, 10:11 AM 0

Da responsabilidade fiscal à responsabilidade social: a exigência da efetividade dos direitos humanos fundamentais por Lelio Maximino Lellis publicado por Diké (6/2023). A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos afirmam a necessidade da implementação da responsabilidade…

O Regime fiscal sustentável (Piscitelli)

jul 8, 2023, 3:09 PM 0

O Regime fiscal sustentável por Roberto Piscitelli publicado por Revista Economistas (6/2023). “Novo arcabouço fiscal é a denominação utilizada para caracterizar o regime fiscal proposto pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Trata-se de um conjunto de regras abrangente e…

Regime fiscal, investimento e mudanças climáticas (Lima)

jul 8, 2023, 2:42 PM 0

Regime fiscal, investimento e mudanças climáticas: existe espaço para uma “regra de ouro verde” no novo arcabouço brasileiro? Por Rodrigo Medeiros de Lima publicado por Revista TCU (6/2023). “Regra de ouro em finanças públicas remete à ideia de tratamento…

Imposto sobre Bens e Serviços (Santi e Machado)

jul 6, 2023, 12:51 PM 0

Imposto sobre Bens e Serviços – Centro de Cidadania Fiscal: Estatuto, PEC 45, PEC Brasil Solidário, PEC 110, Notas Técnicas e Visão 2023 por Eurico Marcos Diniz de Santi e Nelson Machado (Coordenadores) publicado por C.CiF (2023). “O Brasil…

Os Dilemas e Equívocos do Relatório da PEC 45 (Castro)

jun 30, 2023, 9:39 PM 0

Os Dilemas e Equívocos do Relatório da PEC 45 por Paulo Rabello de Castro. “Uma verdadeira e ampla reforma tributária é longamente desejada pela sociedade brasileira. Vivemos e tentamos produzir num sistema tributário arcaico, injusto e complexo, que nos…