Senado é esperança para consertar a reforma tributária por Felipe Salto e Renato Ramalho publicado por Jota (7/2023).
“Mudanças de última hora agravaram a desarmonia do texto da PEC 45 em relação aos objetivos originais da reforma
Concordamos com os objetivos centrais invocados para conduzir a PEC 45, em seu início (princípio do destino, não cumulatividade, simplificação, justiça tributária e preservação do pacto federativo). Contudo, a tramitação da proposta ocorreu de modo pouco transparente, pulando etapas tradicionais do processo legislativo, com muitos atropelos e equívocos no texto final aprovado pela Câmara. Temos alertado sobre isso em diferentes oportunidades.
Concordamos com os objetivos centrais invocados para conduzir a PEC 45, em seu início (princípio do destino, não cumulatividade, simplificação, justiça tributária e preservação do pacto federativo). Contudo, a tramitação da proposta ocorreu de modo pouco transparente, pulando etapas tradicionais do processo legislativo, com muitos atropelos e equívocos no texto final aprovado pela Câmara. Temos alertado sobre isso em diferentes oportunidades.
Ocorre que, embora tenham contribuído para aprovação com ampla margem, esses acordos ficaram longe de formar consenso, principalmente a partir de uma análise técnica do texto final da proposta. Grande parte das alterações de última hora vai de encontro com os objetivos anunciados da reforma, como mostraremos neste artigo…”
