As receitas municipais em 2022 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2023). “Mesmo diante de um cenário econômico adverso em decorrência da lenta recuperação dos efeitos da pandemia do coronavírus, as receitas orçamentárias…
Assuntos Fiscais
A tributação sobre o consumo e sobre a renda na economia digital (Garcia)
jul 31, 2023, 10:48 AM 0
A tributação sobre o consumo e sobre a renda na economia digital: um panorama global e brasileiro do início do século XXI e expectativas por Aline Guiotti Garcia publicado por FGV (2023). A presente dissertação de mestrado visa investigar…
Assuntos Fiscais
VAT Refunds: A Review of Country Experience (Harrison & Krelove)
jul 29, 2023, 9:59 AM 0
VAT Refunds: A Review of Country Experience by Graham Harrison, Russell Krelove published by IMF (11/2005). A key feature of the invoice-credit form of value-added tax (VAT) is that some businesses- notably exporters-will pay more tax on their purchases than…
How to Manage Value-Added Tax Refunds prepared by Mario Pessoa, Andrew Kazora Okello, Artur Swistak, Muyangwa Muyangwa, Virginia Alonso-Albarran, and Vincent Koukpaizan published by IMF (2021). The value-added tax (VAT) has the potential to generate significant government revenue. Despite…
Assuntos Fiscais
Séries longas trimestrais para a carga tributária bruta (Santos)
jul 26, 2023, 1:18 PM 0
Séries longas trimestrais para a carga tributária bruta, a carga tributária líquida, as transferências de assistência e previdência e subsídios, a formação bruta de capital fixo das administrações públicas e a formação bruta de capital fixo das empresas estatais…
Propostas de reforma tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa por João Maria de Oliveira publicado por Ipea (7/2023) “Os debates para a implementação de uma reforma tributária já acontecem há décadas no Brasil. Hoje quase metade da receita…
Assuntos Fiscais
Terceira etapa da reforma tributária: o STF e as cláusulas pétreas (Neto)
jul 26, 2023, 12:53 PM 0
Terceira etapa da reforma tributária: o STF e as cláusulas pétreas por Celso de Barros Correia Neto publicado por Consultor Jurídico (7/2023). “A recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, na Câmara dos Deputados, após…
Taxing Cryptocurrencies prepared by Katherine Baer, Ruud de Mooij, Shafik Hebous, and Michael Keen published by IMF (6/2023) Policymakers are struggling to accommodate cryptocurrencies within tax systems not designed to handle them; this paper reviews the issues that arise….
Assuntos Fiscais
As despesas municipais segundo as funções em 2022 (Bremaeker)
jul 22, 2023, 7:41 AM 0
As despesas municipais segundo as funções em 2022 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2023). “Mesmo diante de um cenário econômico adverso em decorrência da lenta recuperação dos efeitos da pandemia do coronavírus,…
Relatório de Projeções Fiscais publicado por Tesouro Nacional (7/2023) O Relatório de Projeções Fiscais traz projeções para as principais variáveis fiscais da União para um horizonte de 10 anos. São apresentadas estimativas desagregadas para as receitas e despesas primárias,…