Reforma tributária é um avanço… rumo ao maior IVA do mundo por Luiz Gustavo Bichara e Bruno Toledo Checchia publicado por Brazil Journal (7/2023).
“Américo Pisca-Pisca era um personagem de Monteiro Lobato que via defeito em tudo e queria sempre fazer as coisas de um jeito diferente. Boa parte da comunidade jurídica brasileira se assemelha a ele quando o tema é a reforma tributária.
Outra parte da mesma comunidade age como vaca de presépio, tratando a reforma trazida pela PEC 45 como um dogma de fé, insuscetível a qualquer questionamento.
Como costuma acontecer, a verdade não está nos extremos.
Naturalmente que a adoção do modelo de imposto sobre valor agregado é uma boa notícia. Trata-se de uma sistemática adotada em quase 200 países e que funciona muito bem – melhor não querer reinventar a roda. Portanto, é positiva a aprovação na Câmara de uma reforma que viabiliza a adoção de um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo a partir de um IVA Dual: por meio de um imposto devido a estados e municípios, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), devida à União…
