Arquivos Assuntos Fiscais

Assuntos Fiscais

Compliance tributário para redução da litigiosidade fiscal (Guerra & Guerra)

ago 18, 2023, 9:22 AM 0

Compliance tributário para redução da litigiosidade fiscal: uma retrospectiva da literatura brasileira recente por Fellipe Matos Guerra, Maria Vitória Cunha Leal Guerra publicado por Revista Tributário e de Finanças Públicas (2022). Esta pesquisa analisou estudos sobre compliance tributário no…

Assuntos Fiscais

As despesas municipais com pessoal em 2022 (Bremaeker)

ago 18, 2023, 9:06 AM 0

As despesas municipais com pessoal em 2022 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (8/2023). “O objetivo do presente estudo é o de avaliar, a partir dos dados referentes ao ano de 2022, divulgados…

Assuntos Fiscais

Alíquota-padrão da tributação do consumo de bens e serviços no âmbito da Reforma Tributária (Ministério da Fazenda)

ago 14, 2023, 8:34 AM 0

Alíquota-padrão da tributação do consumo de bens e serviços no âmbito da Reforma Tributária publicado por Ministério da Fazenda (8/2023). “Esta nota apresenta as estimativas do Ministério da Fazenda para as alíquotas-padrão dos novos tributos sobre o valor adicionado…

Assuntos Fiscais

The Forum of Federations Handbook of Fiscal Federalism (Tremblay)

ago 12, 2023, 10:15 AM 0

The Forum of Federations Handbook of Fiscal Federalism Editors Jean-François Tremblay published by palgrave macmillan (2023). This open access handbook compares fiscal federalism arrangements in eleven federal/ decentralized countries. Each chapter examines an individual country, laying out its constitutional…

Assuntos Fiscais

Brazil (Rezende et al.)

ago 12, 2023, 10:10 AM 0

Brazil by Fernando Rezende, Alexandre Cialdini, and Bernardo Motta published by The Forum of Federations 2023. “The Federal Republic of Brazil has eight and a half million square kilometers—about half the total area of South America. Its population of…

Assuntos Fiscais

Os municípios que tiveram receita bilionária em 2022 (Bremaeker)

ago 12, 2023, 9:46 AM 0

Os municípios que tiveram receita bilionária em 2022 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (8/2023). “Dos 5.568 Municípios existentes no país, 164 deles (2,95% do total) apresentaram receitas orçamentárias acima de R$ 1…

Assuntos Fiscais

Análise preliminar da PEC nº45, de 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados (Friedmann & Barros)

ago 12, 2023, 9:11 AM 0

Análise preliminar da PEC nº45, de 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados por Renato Friedmann, Ricardo Barros publicado por Câmara dos Deputados (8/2023). “Este boletim legislativo tem o objetivo de analisar a PEC 45, de 2019 (Reforma Tributária), aprovada…

Assuntos Fiscais

Em busca da neutralidade na tributação do consumo no Brasil (Angelis & Silveira)

ago 8, 2023, 10:33 AM 0

Em busca da neutralidade na tributação do consumo no Brasil por Ângelo de Angelis e Rodrigo Frota da Silveira publicado por Conjur (7/2023). Falar sobre a neutralidade tributária é algo central neste momento, no Brasil, enquanto se aguarda que…

Assuntos Fiscais

Informality, Consumption Taxes and Redistribution (Bachas et al.)

ago 2, 2023, 8:59 AM 0

Informality, Consumption Taxes and Redistribution by Pierre Bachas, Lucie Gadenne, and Anders Jensen published by NBER (9/2021). Can taxes on consumption redistribute in developing countries? Contrary to consensus, we show that taxing consumption is progressive once we account for…

Assuntos Fiscais

Fantasias de uma reforma tributária (Serra)

ago 2, 2023, 8:50 AM 0

Fantasias de uma reforma tributária por José Serra publicado por O Estado de S. Paulo (7/2023). “A Emenda Constitucional da reforma tributária institui um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, com regime dual: um na competência da União, a…

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