O sistema tributário da Constituição de 1988 por Francisco Dornelles. “A reforma tributária promovida pela Constituição de 1988 extinguiu impostos federais cumulativos e descentralizou a receita. O capítulo do sistema tributário da nova Constituição era (e ainda é) extremamente…
O Senador Francisco Dornelles relatou e o Senador Tasso Jereissati presidiu os trabalhos parlamentares que deram origem ao livro Proposta de Sistema Tributário (2010), que abriu a nova série de publicações Perspectivas do Senado Federal. Concluíram que: “…mais do que…
Tributação: uma mudança pra valer, texto de Francisco Dornelles e José R. Afonso, capítulo do livro “O Brasil e a Nova Década: Equações para o Desenvolvimento Sustentável” organizado por Antonio R. Ribeiro. “O texto propõe a racionalização e a…
Francisco Dornelles e José Roberto Afonso assinam o artigo Desenvolvimento exige um novo sistema tributário em revista da FUNCEX, a Revista Brasileira de Comércio Exterior, n. 102, pp.8-18. Partem de questões como: Por que o Brasil não pode ter…
O curandeiro e a CPMF artigo de Francisco Dornelles, publicado no Globo, em 17/09/2011. “O importante no momento, entretanto, é que aqueles que desejam criar uma contribuição de naturaza cumulativa, com qualquer propósito ou nome que lhe for dada,…
Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…
Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária) por Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira, Aurelio…
Documentos tributarios electrónicos y big data económica para el control tributario y aduanero: uso intensivo de los documentos tributarios electrónicos para combatir la evasión y elusión fiscal y los delitos aduaneros en América Latina y el Caribe: T. 1…
Impacto da substituição tributária sobre preços de produtos farmacêuticos no estado de São Paulo, Brasil: uma aplicação de cointegração com quebra estrutural por André Luis Squarize Chagas publicado por fipe (8/2011). O mecanismo da Substituição Tributária vem sendo amplamente…
EU Tax Symposium “Road to 2050: A Tax Mix for the Future” Keynote Speech Vitor Gaspar prepared in collaboration with Ruud de Mooij published by (IMF). “Thank you very much for inviting me to speak in the EU Tax…
