A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo por Francisco Eduardo Carrilho Chaves publicado por Senado Federal (6/2020). “A Emenda Constitucional (EC) nº 105, promulgada em…
Assuntos Fiscais
Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo – ADO nº 25 (Rocha)
jun 26, 2020, 10:29 AM 0
Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25 por C. Alexandre A. Rocha publicado por Senado Federal (6/2020) “Em 20 de maio último, a União e os governos estaduais firmaram acordo, no âmbito da…
Diário Oficial da União – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106 Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos…
A pandemia do Covid-19 e suas consequências socioeconômicas: momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF) por Henrique Pinto publicado por Senado Federal (4/2020). “O trabalho que ora se propõe tem o objetivo de analisar a ascensão e a…
Proposta de sistema tributário organizado por José Roberto Afonso publicado por Senado Federal (2010) “Reforma Tributária é um tema recorrente desde programas de governo, plataformas de candidatos e debates políticos em geral até livros, artigos e produções acadêmicas. Talvez…
Apresentação realizada pelo Ministério da Economia sobre o Plano mais Brasil – Transformação do Estado (2019). PEC …2019 “institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados…” PEC …2019, Altera o texto…
A Constituição tributária: passado, presente e futuro por José Evande C. Araújo e Jules M. P. e Silva em 30 Anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro vol. 1 publicado por Senado Federal. “Após trinta anos…
Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle publicado pelo Senado Federal (3/2019). “A PEC 34/2019 eleva à alçada constitucional a obrigatoriedade de execução das programações de caráter estruturante incluídas por emendas de iniciativa de bancada estadual…”
Comentários sobre a PEC do teto dos gastos públicos aprovada na Câmara dos Deputados: Necessidade e constitucionalidade da medida por Paulo Springer de Freitas e Francisco Schertel Mendes (11/2016) – Boletim Nº55 publicado pelo Senado Federal –
Assuntos Econômicos
Eficiência x Crescimento Econômico (Meneguin & Bugarin)
set 12, 2016, 11:08 AM 0
O dilema entre a eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento jurídico e o impacto no crescimento econômico por Fernando B. Meneguin e Tomás T. S. Bugarin publicado pelo Senado Federal/NEPCL (7/2016). “Este texto pretende discutir a…