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Monitor fiscal – julho de 2015 publicação mensal lançada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. “A União realizou até maio 11% do superávit primário fixado para o ano. Esse desempenho indica risco de não cumprimento da…

A Lei Federal nº 13.089/2015 institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257/2010. Denominada Estatuto da Metrópole, a Lei, estabelece diretrizes gerais para o planejamento, aglomeração urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento…

Dados Federativos – “Portal do Senado Federal reúne dados e informações de abrangência nacional e estadual que constituam interesse da Federação. Os dados e informações contemplam a legislação vigente, as relações financeiras entre os estados e a União e as…

Perspectiva Senado – Proposta de Sistema Tributário livro publicado pelo Senado Federal (2010). “É um consenso, quase unanimidade, que o sistema tributário brasileiro apresenta toda sorte de defeitos – injusto, danoso à competitividade nacional…O objetivo deste documento é apresentar…

Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal promove diversos cursos gratuitos e abertos ao público em geral como: Ética e Administração Pública, Processo Legislativo, entre outros. O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos…

Relatório do Senador Francisco Dornelles a propostas de Senadores (Tasso Jereissati à frente), na CAE do Senado: a tramitação pode ser acompanhada em: Ele tem destacado que: orçamento é um dos pilares da democracia, há séculos. O Brasil é…

Senado Federal disponibiliza um serviço de acompanhamento do Orçamento online no seu portal – o SIGA BRAZIL – um sistema de informações sobre orçamento público, que permite acesso amplo e facilitado ao SIAFI e a outras bases de dados…