Senado Federal através da Comissão Diretora apresenta a redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 – cujo relator do projeto foi o Senador Ricardo Ferraço, que toma como base o projeto de iniciativo do…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Sendo Federal aprovou o relatório do Senador Ricardo Ferraço que apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati. “Estabelece normas gerais sobre…
Monitor fiscal – julho de 2015 publicação mensal lançada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. “A União realizou até maio 11% do superávit primário fixado para o ano. Esse desempenho indica risco de não cumprimento da…
A Lei Federal nº 13.089/2015 institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257/2010. Denominada Estatuto da Metrópole, a Lei, estabelece diretrizes gerais para o planejamento, aglomeração urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento…
Resolução nº 48 de 2007 publicado no Diário da União pelo Senado Federal, dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal…
Dados Federativos – “Portal do Senado Federal reúne dados e informações de abrangência nacional e estadual que constituam interesse da Federação. Os dados e informações contemplam a legislação vigente, as relações financeiras entre os estados e a União e as…
Perspectiva Senado – Proposta de Sistema Tributário livro publicado pelo Senado Federal (2010). “É um consenso, quase unanimidade, que o sistema tributário brasileiro apresenta toda sorte de defeitos – injusto, danoso à competitividade nacional…O objetivo deste documento é apresentar…
Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal promove diversos cursos gratuitos e abertos ao público em geral como: Ética e Administração Pública, Processo Legislativo, entre outros. O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos…
Relatório do Senador Francisco Dornelles a propostas de Senadores (Tasso Jereissati à frente), na CAE do Senado: a tramitação pode ser acompanhada em: Ele tem destacado que: orçamento é um dos pilares da democracia, há séculos. O Brasil é…
Senado Federal disponibiliza um serviço de acompanhamento do Orçamento online no seu portal – o SIGA BRAZIL – um sistema de informações sobre orçamento público, que permite acesso amplo e facilitado ao SIAFI e a outras bases de dados…
