Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes por Débora Costa Ferreira, Fernando B. Meneguin, Maurício Soares Bugarin publicado por Senado Federal (7/2017) Expressivos aumentos nas despesas com pessoal dos mais diversos entes federados,…
PARECER Nº 174, DE 2023 – PLEN/SF publicado pelo Senado Federal (11/2023). Redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, do Deputado Baleia Rossi e outros, nos termos da Emenda nº 803…
Por que o Senado Federal precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da Reforma Tributária? por Ricardo Allan Barros Assunção publicado por Senado Federal (9/2023). Complexo, distorcivo, conflituoso e um repelente de investimentos: esse é…
Proposta de emenda à Constituição nº 186, de 2019 publicado pelo Senado Federal. “…revoga dispositivos constitucionais e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos, e suspende condicionalidades para realização de…
Comissão Mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao coronavírus publicado por Senado Federal (2020) “(Constituída nos termos do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 6, de 2020) 13º Boletim de Acompanhamento 11 de Nesta semana será divulgado o décimo…
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo por Francisco Eduardo Carrilho Chaves publicado por Senado Federal (6/2020). “A Emenda Constitucional (EC) nº 105, promulgada em…
Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25 por C. Alexandre A. Rocha publicado por Senado Federal (6/2020) “Em 20 de maio último, a União e os governos estaduais firmaram acordo, no âmbito da…
Diário Oficial da União – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106 Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos…
A pandemia do Covid-19 e suas consequências socioeconômicas: momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF) por Henrique Pinto publicado por Senado Federal (4/2020). “O trabalho que ora se propõe tem o objetivo de analisar a ascensão e a…
Proposta de sistema tributário organizado por José Roberto Afonso publicado por Senado Federal (2010) “Reforma Tributária é um tema recorrente desde programas de governo, plataformas de candidatos e debates políticos em geral até livros, artigos e produções acadêmicas. Talvez…
