Descarbonização do Senado Federal: redução de emissões e retorno financeiro com energia renovável e frota sustentável por Túlio Augusto Castelo Branco Leal, Flávia L. Consoni, Márcio Almeida Có publicado por Senado Federal (6/2025). Edificações e transporte são responsáveis por…
Descarbonização do Senado Federal: redução de emissões e retorno financeiro com energia renovável e frota sustentável por Júlio Augusto Castelo Branco Leal, Flávia L. Consoni, Márcio Almeida Có publicado por Senado Federal (6/2025). Edificações e transporte são responsáveis por…
Assuntos Econômicos
25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Senado Federal)
jun 1, 2025, 9:16 AM 0
Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, promovido pelo Senado Federal (5/2025). https://abre.ai/mRTu José Roberto Afonso, economista, sócio-fundador da Finance e um dos idealizadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, participou da Sessão Especial…
Sessão Especial em comemoração aos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado por Senado Federal (5/2025). Sessão Especial do Senado para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em vigor desde maio de 2000, a norma…
Assuntos Econômicos
Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes (Ferreira et al.)
maio 5, 2024, 11:54 AM 0
Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes por Débora Costa Ferreira, Fernando B. Meneguin, Maurício Soares Bugarin publicado por Senado Federal (7/2017) Expressivos aumentos nas despesas com pessoal dos mais diversos entes federados,…
PARECER Nº 174, DE 2023 – PLEN/SF publicado pelo Senado Federal (11/2023). Redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, do Deputado Baleia Rossi e outros, nos termos da Emenda nº 803…
Assuntos Fiscais
Por que o Senado Federal precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da Reforma Tributária? (Assunção)
out 6, 2023, 11:13 AM 0
Por que o Senado Federal precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da Reforma Tributária? por Ricardo Allan Barros Assunção publicado por Senado Federal (9/2023). Complexo, distorcivo, conflituoso e um repelente de investimentos: esse é…
Proposta de emenda à Constituição nº 186, de 2019 publicado pelo Senado Federal. “…revoga dispositivos constitucionais e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos, e suspende condicionalidades para realização de…
Assuntos Sociais
Comissão Mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao coronavírus (Senado Federal)
set 23, 2020, 9:29 AM 0
Comissão Mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao coronavírus publicado por Senado Federal (2020) “(Constituída nos termos do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 6, de 2020) 13º Boletim de Acompanhamento 11 de Nesta semana será divulgado o décimo…
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo por Francisco Eduardo Carrilho Chaves publicado por Senado Federal (6/2020). “A Emenda Constitucional (EC) nº 105, promulgada em…