Reforma Tributária: contexto, mudanças e impactos por Marcus Pestana publicado por IFI (3/2024) O presente texto pretende (i) cotejar princípios e características que conformam um bom sistema tributário com a realidade vigente no Brasil, (ii) historiar a tramitação da…
A Reforma Tributária por Elas coordenado por Luiza Leite publicado por JOTA (2023). “É com grande satisfação que apresentamos o e-book derivado da série de artigos de opinião “A Reforma Tributária por Elas”, previamente publicada pelo JOTA. Reunindo renomadas…
Tributação e produtividade: como a reforma tributária pode afetar o crescimento econômico? por João Maria de Oliveira, Victor Gomes, Eric Jardim Cavalcante publicado pelo IPEA (2023) “Para alcançar o crescimento sustentável no longo prazo, faz-se necessário o incremento permanente…
Reforma tributária publicado por Tribunal de Contas da União (2023). “Este relatório teve o objetivo de consolidar as informações e análises técnicas produzidas pelos subgrupos do Grupo de Trabalho do Tribunal de Contas de União de que trata a…
Fantasias de uma reforma tributária por José Serra publicado por O Estado de S. Paulo (7/2023). “A Emenda Constitucional da reforma tributária institui um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, com regime dual: um na competência da União, a…
Assuntos Fiscais
Terceira etapa da reforma tributária: o STF e as cláusulas pétreas (Neto)
jul 26, 2023, 12:53 PM 0
Terceira etapa da reforma tributária: o STF e as cláusulas pétreas por Celso de Barros Correia Neto publicado por Consultor Jurídico (7/2023). “A recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, na Câmara dos Deputados, após…
O Brasil parece que ainda vive em outro mundo e tempo entrevista cedida por José Roberto Afonso ao Globo (5/2023) “…É importante discutir mudanças estruturais na economia e na sociedade… Estamos olhando mais para os nossos erros do passado…….
Reforma tributária: estudo comparado com países da OCDE para o setor de transporte parecer Técnico-Econômico à CNT – Confederação Nacional dos Transportes realizado pela Finance (5/2023) “Considerações sobre o impacto econômico-financeiro aos associados da CNT com a adoção das…
Reforma tributária: a CBS sozinha não ajuda muito por Eduardo Fleury publicado no Valor Econômico (2020) “O governo federal apresentou sua proposta de reforma do PIS/COFINS criando a CBS – Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços. A área…
A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional por Heleno Taveira Torres publicado por Consultor Jurídico (7/2020). “Tenho insistido que o Brasil não pode mais adiar o início de uma reforma tributária, que poderá ser feita por leis ordinárias…