A reforma tributária do consumo sob uma perspectiva de gênero por Lana Borges publicado por Revista de Direito Tributário da APET (9/2024). O texto busca explorar a relação entre a reforma tributária do consumo e as questões de gênero,…
Considerações sobre a reforma tributária aprovada e a reestruturação do federalismo fiscal brasileiro por Bruno Bastos de Oliveira, Vinícius Henrique de Oliveira Borges publicado pela Revista de Direito & Desenvolvimento (2024). A PEC 45/2019, aprovada como Emenda Constitucional 132/2023,…
Painel 1: Transição energética, reforma tributária e sociedade o caso do Imposto Seletivo evento promovido pelo Poder 360 (7/2024). A mudança de tributação proposta na reforma para bens minerais extraídos impactará a cadeia produtiva de energia, segundo o Instituto…
Para Entender a Reforma Tributária por Edson Ronaldo Nascimento, Marcio Ferreira Venturini (2024). Esse artigo foi elaborado com o objetivo de contribuir com o debate sobre a Reforma Tributária, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 2023,…
A Tributação Sobre o Consumo com a Reforma Tributária por Natália Lucarelli Nunes de Farias Thomaz, Eli Carlos Pereira, Nathalia Santos Moreira, Marcelo de Paula Souza, Francisco José Pereira de Carvalho publicado por Advances in Global Innovation & Technology…
A reforma tributária e suas incoerências por Luiz Gustavo Bichara publicado por Brazil Journal (5/2024). “Jean-Baptiste Colbert, ministro das finanças de Luís XIV, dizia que “a arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter a…
Resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas” por Roger Barbosa Paiva publicado por Revista Processus Multidisciplinar (2024). Esta é uma resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas”. …
Os municípios frente à reforma tributária por François E. J. de Bremaeker publicado por Ibam/Revista de Administração Municipal (3/2024) O artigo apresenta considerações a respeito das eventuais implicações da Emenda Constitucional da reforma tributária sobre as finanças dos Municípios,…
Reforma Tributária: contexto, mudanças e impactos por Marcus Pestana publicado por IFI (3/2024) O presente texto pretende (i) cotejar princípios e características que conformam um bom sistema tributário com a realidade vigente no Brasil, (ii) historiar a tramitação da…
A Reforma Tributária por Elas coordenado por Luiza Leite publicado por JOTA (2023). “É com grande satisfação que apresentamos o e-book derivado da série de artigos de opinião “A Reforma Tributária por Elas”, previamente publicada pelo JOTA. Reunindo renomadas…
