Orçamento de Guerra apresentação realizada por José Roberto R. Afonso e Lais Khaled Porto em IDP -Espaço Aberto (5/2020). “O futuro será o que escolhermos para fazê-lo.” John Maynard Keynes, economista “Para todo problema complexo, existe sempre uma…
O estado fiscal como gerenciador da crise do coronavírus por Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino de Almeida Nunes publicado por Conjur (4/2020). “A crise sanitária da Covid-19 e suas repercussões tornou-se, indubitavelmente, o maior objeto de estudo do direito brasileiro (e,…
Assuntos Econômicos
Estado como Gerenciador da Crise Econômica (Afonso et al.)
abr 5, 2020, 3:15 PM 0
O Grupo de estudos – o direito em tempo de covid-19 – o encontro 7 terá como tema: O estado como gerenciador da crise econômica: instrumentos financeiros e tributários. Os convidados são José R, Afonso, Fernando Scaff, Felipe Salto…
Contradições tributárias: disfunções do presente obstáculos do futuro por José R. Afonso e Laís Khaled Porto publicado na Revista Conjuntura Econômica (11/2019). “O retrocesso tributário cogitado para a exportação é a maior contradição do atual debate político brasileiro em…
Responsabilidade fiscal brasileira sobrestada: a lei e o supremo tribunal federal por José Roberto Afonso e Lais Khaled Porto publicado na RJLB (2019). “As expectativas depositadas no Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento final das ações contra a…
ICMS (de novo) sobre exportações: avançar para o passado por José Roberto Afonso e Lais Khaled Porto publicado por Conjur (11/2019). “…A incorreção se inicia na comum fala sobre ‘acabar com a Lei Kandir’ quando, na maior parte das…
Limites à dívida consolidada e mobiliária da União: um estudo acerca da inconstitucionalidade por omissão na falta de fixação do seu regime jurídico por Élida Graziane Pinto, José R. Afonso e Lais Khaled Porto publicado no livro Dívida Pública…
Estados não avançam para receber transferências federais compensatórias por Lais Khaled Porto e José Roberto Afonso publicado pela Revista Consultor Jurídico (4/2019). “O que se evidencia, com a imposição de um número mágico, sem fundamento objetivo, é o acirramento…
Hora decisiva para as responsabilidades fiscal e previdenciária por José R. Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Lais Khaled Porto e Luciano Felício Fuck publicado pela Conjunr (2/2019). “Os desafios de hoje fazem convergir expectativas em torno da reforma…
Tributos sem futuro por José R. Afonso e Lais Khaled Porto publicado na Revista Conjuntura Econômica (9/2018). “A tributação só subsiste se acompanhar a realidade socioeconômica. Estamos em meio a uma revolução que traz paradoxos. Se novas tecnologias tornarão…