Os municípios frente às mudanças no ICMS por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (1/2023) “As Propostas de Emenda à Constituição (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), têm como objetivo reformar o modelo brasileiro de…
Uma visão míope das contas públicas por Claudio Conceição publicado por Blog da Conjuntura Econômica (8/2022). “A evolução nominal nos últimos anos e o volume atual do saldo do caixa do conjunto de estados e municípios foram citados por autoridades…
Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico por Governo do Rio Grande do Sul (5/2020). “A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13/5) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os…
Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro por Fernando Facury Scaff publicado na Revista Consultor Jurídico (4/ 2020) Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre…
Tributação na ALC e lições para a reforma no Brasil apresentação realizada por Luiz Villela em FGV Direito Rio – Perspectivas para a reforma tributária em 2015 (3/2015). O que fazer? Arrecadação necessária para o equilíbrio fiscal. Solução depende…
Algumas das apresentações realizadas por Luiz Villela. Gastos Tributarios: La Reforma Pendiente em II Seminario Internacional de Gastos Tributarios Reduciendo Abusos y Mejorando la Efectividad – Washington (11/2010). Cambio de las Tasas del ICMS para Mitigar la “Guerra Fiscal”:…
Contradições tributárias: disfunções do presente obstáculos do futuro por José R. Afonso e Laís Khaled Porto publicado na Revista Conjuntura Econômica (11/2019). “O retrocesso tributário cogitado para a exportação é a maior contradição do atual debate político brasileiro em…
A tributação (cada vez mais decrescente) da petrobras por José R. Afonso, Gabriel L. de Barros e Bernardo Fajardo publicado pelo IBRE/FGV (01/2015). “…Os resultados evidenciam que a Petrobras vem recolhendo efetivamente cada vez menos tributos Federais, o contrário…
A renúncia tributária do ICMS no Brasil por José R. Afonso, Ricardo Figueiró Silveira, Célia Maria S. Carvalho, Danielle Klintowitz e Felipe de Azevedo publicado pelo BID (2/2014). “Esta pesquisa objetiva levantar os dados disponíveis para quantificar a renúncia estadual…
Reforma do ICMS: muito custo por pouco benefício por Maílson da Nóbrega, Felipe Salto e Rafael Cortez, estudo publicado pela Tendência Consultoria (4/2013). “Em suma, está em jogo a solução de dois problemas da agenda federativa: a dívida dos Estados…