Reforma do ICMS: muito custo por pouco benefício por Maílson da Nóbrega, Felipe Salto e Rafael Cortez, estudo publicado pela Tendência Consultoria (4/2013). “Em suma, está em jogo a solução de dois problemas da agenda federativa: a dívida dos Estados…
Algumas das apresentações feitas na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal – CAE em 11/03/2013, Brasília. Propostas do governo para o ICMS por Bernard Appy – “Proposta do Governo vai na direção correta em termos…
Apresentações do Miinistro da Fazenda e de seu Secretario Executivo que mostram a evolução das propostas do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS, nos últimos dois anos e todas disponíveis na página de pronunciamentos do sítio do…
Assuntos FiscaisPublicações
Termômetro Tributário Dez./2013 (Afonso, Castro & Monteiro)
fev 8, 2013, 12:00 AM 0
Edição atualizada até dezembro de 2013 do levantamento denominado Termômetro Tributário Brasileiro, realizado por José R. Afonso, Kleber Castro e Márcia M. Matos, conclui que carga tributária global brasileira deve fechar 2013 com uma ligeira tendência de alta, que pode levar…
Assuntos EconômicosEnglish/Español
Revenue Sharing (Arroyo, Jiménez and Mussi)
jun 30, 2012, 2:21 PM 0
Revenue sharing: The case of Brazil’s ICMS by José M. Arroyo, Juan P. Jiménez and Carlos Mussi. “The ICMS represents the most important source of revenue for the Brazilian states and one of the most important taxes in Brazil….
Debate sobre quorum de unanimidade do CONFAZ, bem assim mudançanas na incidência de ICMS sobre comércio eletrônico, com destaque para posição do ministério da Fazenda (em 05/2012): “Aplicação da alíquota no comércio será a mesma de outras operações interestaduais”…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Conceitos para Reforma Tributária (Panzarini)
abr 30, 2010, 12:00 AM 0
Conceitos para uma reforma tributária, artigo de Clóvis Panzarini, publicado na revista Digesto Econômico, examina as duas principais propostas de reforma da legislação federal que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) , uma…
Arrecadação tributária cai R$ 12 bi com partilha no pré-sal é o título de matéria do Globo, edição de 28/3/2010, pag.31 (reportagem de Gustavo Paul) , no qual Senadores e especialistas, citando José Afonso e Everardo Maciel, alertam que…
Alternativa levantada por José R. Afonso para securitizar créditos tributários acumulados, especialmente pelos exportadores e relativamente ao ICMS estadual, é analisada por Cristiano Romero em sua coluna no Valor Econômico. Ver: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/3/10/uma-solucao-para-os-creditos-tributarioshttp://books.boxnet.com.br/books/impressao.aspx?ID_CLIP=13233335&ID_MESA=607&TP_CLIPPING=I
Assuntos FiscaisPublicações
Securitização de Créditos do ICMS (RBCE/FUNCEX)
mar 10, 2010, 12:00 AM 0
Por que não começar a securitizar os créditos acumulados de ICMS? é o artigo de José R.Afonso publicado na RBCE (Revista Brasileira de Comércio Exterior) , editada pela FUNCEX, n.102 (pp.36-44) , tratando da desoneração tributária das exportações. Conclui:…