Proposta de reforma tributária é das piores da história do Brasil: Tributaristas avaliam que mudanças trarão complexidade maior que a de hoje e entraves ao crescimento econômico por Everardo Maciel, Felipe Salto, Fernando Rezende, Jorge Rachid, José Roberto Afonso,…
A precariedade do estado de direito por Everardo Maciel publicado por Estadão (7/2022) “A Constituição proclama, em seu art. 1º, que o Brasil é um estado democrático de direito, o que presume a submissão de todos à lei e…
Tributação de dividendos, uma má ideia por Everardo Maciel, Jorge Rachid, Marcos Cintra publicado na Folha de S. Paulo (5/2015). “Os signatários deste artigo, na condição de ex-secretários da Receita Federal, por imposição de consciência e compromisso com o…
Futebol e imposto publicado por Everardo Maciel publicado por Instituto Millenium (8/2014). “A goleada que o Brasil sofreu na partida com a Alemanha evidenciou, de forma inesquecivelmente trágica, a decadência do futebol brasileiro, como resultado de um processo iniciado…
O Inferno Fiscal (Parte I) por Everardo Maciel publicado por Estadão (7/2021) “Neste artigo examino alguns pontos da extensa proposta de reforma da tributação da renda (68 artigos e algumas centenas de outras normas, incluindo uma mixórdia de sibilinas…
Essa tal de reforma tributária por Everardo Maciel publicado por Estadão (02/2017) “A primeira providência a ser tomada, por alguém que se encontra em um poço e pretende sair, é, como se sabe, parar de cavar. No Brasil, paramos…
Subsídios à Tributação Verde: reflexões sobre a ecotributação por Everardo Maciel apresentação realizada na Câmara dos Deputados (3/2019). Ecotributação no Brasil: à guisa de conclusões A tributação específica visando à proteção ambiental (ecotributação) deve restringir-se a ratamento incidental no…
Tributação de dividendos apresentação realizada por Everardo Maciel – 3º Congresso do CODECON – Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (10/2019). “Conclusões A reforma do IRPJ de 1995 precisa de ajustes, especialmente em relação à tributação em bases mundiais,…
Narrativas tributárias por Everardo Maciel publicado por Estado de S. Paulo (1/2021) “Desde os primórdios, a humanidade se valeu de narrativas como forma de disseminação do conhecimento e preservação das tradições e valores. Nem sempre, entretanto, elas traduziam a…
Subsídios à Tributação Verde: reflexões sobre a ecotributação apresentação realizada por Everardo Maciel em Câmara dos Deputados (3/2019) “Fundamentos constitucionais da ecotributação Art. 23, VI, inclui na competência comum dos entes federativos a proteção ao meio ambiente e o…
