Subsídios à Tributação Verde: reflexões sobre a ecotributação apresentação realizada por Everardo Maciel em Câmara dos Deputados (3/2019) “Fundamentos constitucionais da ecotributação Art. 23, VI, inclui na competência comum dos entes federativos a proteção ao meio ambiente e o…
Debate sobre Federalismo na Reforma Tributária promovido pelo IDP(10/2020). Betina Grupenmacher | Advogada, Professora Associada de Direito Tributário da UFPR, pós-doutora pela Universidade de Lisboa, doutora pela UFPR e visiting scholar pela Universidade de Miami.José Roberto Afonso | Pós-Doutorando…
Dura na queda – Divergências em torno da reforma tributária jogam dúvidas sobre viabilidade – e conveniência – de sua aprovação no curto prazo por Fernando Rezende, José R. Afonso, Thatiane Piscitelli, Marcio Holland, Braulio Borges, Bernard Appy e…
Uma loucura sem método por Everardo Maciel publicado por Estadão (10/2020). “Loucura, embora tenha lá seu método” foi o que dissera Polônio a Hamlet, segundo a narrativa de Shakespeare. Nos debates sobre reforma tributária e temas conexos consigo perceber…
PEC 45, são muitos os que perdem por Everardo Maciel publicado por Estadão (2019). Em artigo anterior (“Não entre. É um livro de receitas”, Estadão, 04.07.19), destaquei as vítimas da PEC 45/2019, autodesignada reforma tributária. Agora, cuido de dimensionar…
Conduzida por André Amado, Caetano Araújo e José Luiz Oreiro, eveiculado na edição de setembro da Revista Política Democrática Online daFundação Astrojildo Pereira do Cidadania entrevista cedida por Everardo Maciel (9/2020). “Revista Política Democrática Online (RPD): A proposta da…
Reforma tributária e mistificação por Everardo Maciel publicado no Estadão (9/2020) “A aridez da matéria tributária pretexta, com muita facilidade, a construção de fabulações e falsas ilações, que não raro escondem interesses econômicos ou políticos. A partir daí, são…
Um elefante em loja de louças por Everardo Maciel (6/2019). Reforma é, compreensivelmente, uma palavra mágica que mobiliza sentimentos de esperança ante o eterno desconforto do presente, ainda que, a rigor, não queira dizer absolutamente nada, porquanto implica enorme…
Imposto não é alto porque paga o que o país gasta, diz ex-chefe da Receita Everardo Maciel publicado por Uol (2019). “O Brasil precisa repensar seu sistema tributário, mas, sem reformular seriamente sua estrutura de gastos, dificilmente conseguirá reduzir…
Reforma deve resolver, não criar problemas por Everardo Maciel publicado por Veja (8/2020). “Sistemas tributários não são meras técnicas de extração de renda da sociedade para financiar o bem comum, mas escolhas políticas, balizadas por princípios constitucionais, que encerram…