A letargia do governo na resposta ao coronavírus por Élida Graziane Pinto em entrevista ao Revolução Industrial Brasileira (4/2020). “Estado tem que agir com prontidão, sob risco de anomia. É o argumento da jurista Élida Graziane frente ao dogma…
Algumas agendas necessárias ao enfrentamento da calamidade nacional por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (4/2020). “…Tempo é precioso. Em face da pandemia do coronavírus (Covid-19), certamente a dimensão temporal é tão ou mais preciosa que a dimensão financeira,…
Procedência da ADI 5.595 é fundamental para o custeio adequado do SUS por Élida Graziane Pinto publicado por Conjur (4/2020). “Até amanhã (14/4) segue em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5595 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal….
Independência do BC, panaceia e realidade por Murilo Ferreira Viana, Élida Graziane Pinto e Geraldo Biasoto Jr. publicado no Valor Econômico (4/2020). “Independência do Banco Central (BC) sempre esteve entre os principais itens da agenda política de satisfação aos…
Diante da catástrofe sanitária-econômica não cabe genocídio fiscal por Élida Graziane Pinto publicado pelo Conjur (3/2020). “O coronavírus (Covid-19) foi reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e também calamidade pública no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº…
Limites à dívida consolidada e mobiliária da União: um estudo acerca da inconstitucionalidade por omissão na falta de fixação do seu regime jurídico por Élida Graziane Pinto, José R. Afonso e Lais Khaled Porto publicado no livro Dívida Pública…
Ausente no básico, Estado brasileiro, inchado e capturado, entra em colapso por Élida Graziane Pinto publicado pela Conjur (1/2019). “Nossa incompetência talvez só seja tão grande, porque sequer reconhecemos nossa incapacidade histórica em cumprir o básico: eleger legitimamente prioridades,…
Financiamento dos direitos sociais na Constituição de 1988: do “Pacto Assimétrico” ao “Estado de sítio fiscal” por Élida Graziane Pinto e Salomão Barros Ximenes (12/2018). “O trabalho analisa os princípios jurídico-políticos de proteção aos direitos sociais na Constituição de…
Diante da iminente ruptura da regra de ouro, LDO/2019 limita renúncias fiscais por Élida Graziane Pinto (7/2018). “Agrava o presente cenário o fato de que tal déficit primário não absorve toda a fatura das despesas correntes, uma vez que…
Maioridade da LRF se vê no “Novo Regime Fiscal” da EC 95 como repetição farsesca por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2018). “No balanço acerca da ‘maioridade’ normativa da Lei Complementar 101/2000, impera o pessimismo acerca dos…