Futuros do Brasil – Ideias para ação – Estado de coisas inconstitucional na política pública de saúde brasileira por Élida Graziane Pinto publicado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (2017). “A estratégia é lutar pelo enfrentamento das causas…
Gasto tributário (não) tem limite de prazo, nem teto fiscal? por Élida Graziane Pinto publicado no Jota (1/2018). “A opacidade que envolve o tema das renúncias de receitas no Brasil não pode persistir. O que aparenta não ter limite…
Controle da Dívida Pública à luz das balizas normativas vigentes: balizas constitucionais e custeio dos direitos fundamentais apresentação realizada por Élida Graziane Pinto (11/2017). “Em 2016, a União ultrapassou os parâmetros propostos, em 2000, ao Congresso Nacional para regulamentação…
É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal por Élida Graziane Pinto, José Roberto Afonso e Lais Khaled Porto publicado na Revista Consultor Jurídico (12/2017). “A perspectiva de crescimento descontrolado da dívida pública federal nos permite impugnar,…
Piso de custeio é ponto de partida para aprimorar saúde pública por Élida Graziane Pinto (10/2017) – ADI 5.595 e o real papel do controle de constitucionalidade por Vanice Lirio do Valle (9/2017) – ADI 5.595 e a garantia do custeio…
Leniência fiscal para o mercado custa déficit dos direitos fundamentais por Élida Graziane Pinto publicado pela Revista Consultor Jurídico (5/2017). “Nada mais fiscalmente desonesto do que pregar ajuste seletivo incidente apenas sobre as despesas primárias, desconhecendo a regressiva e…
Mínimo minorados na iminência do seu congelamento por 20 anos por Élida Graziane Pinto publicado no Consultor Jurídico (4/2017). “A que título e sob qual dramático risco? Eis a pergunta que alimenta nosso clamor, uma vez que, neste 2017,…
Custeio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucional por Fábio Konder Comparato e Élida Graziane Pinto (12/2015) – Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis por Fábio K. Comparato, Heleno Taveira Torres, Élida Graziane Pinto e…