Senado aprimorará contas públicas se limitar dívida federal via PRS 8/25 por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (9/2025). “Às vésperas do 37º aniversário da Constituição de 1988, o Senado tem diante de si, mais uma vez, a…
60 anos da Lei 4.320/1964 e o desafio da qualidade do gasto público por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (3/2024). “A Lei 4.320, de 17 de março de 1964, completou 60 anos de vigência no último domingo….
Lançar luz sobre o que será ajustado é deixar na sombra o que não será por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (6/2025). “O conflito distributivo se acirra na realidade brasileira, tal como o indicam as tensões no…
25 anos da LRF e sua relação com o teto e o novo arcabouço fiscal por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2025). “No próximo domingo, a Lei de Responsabilidade Fiscal completará 25 anos de vigência. Promulgada em…
Metas fiscais do PLDO-2026 absorverão retorno dos precatórios em 2027? por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2025). Daqui a duas semanas, mais precisamente em 15 de abril, finda o prazo para o Executivo federal enviar ao Congresso…
Avaliação dinâmica de políticas públicas ao longo do ciclo orçamentário por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (2/2025). Há um ciclo vicioso em que as finanças e as políticas públicas brasileiras estão enredadas: o planejamento inepto e protocolar…
Natal, Martin Luther King Jr. e sobre quem recaem os ajustes fiscais por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (12/2024). “Véspera de Natal é, em tese, tempo de resgate coerente da esperança de um mundo melhor. Todavia, na…
Disfuncionalidade orçamentária retroalimenta desequilíbrio entre poderes por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (4/2024). “Tal como concebidos constitucionalmente, os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Em tese, deveria haver um dinâmico e sutil equacionamento recíproco…
Baixa escala federativa contrapõe responsabilidades fiscal e social por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (5/2023) “É preciso revisitar os avanços e as falhas históricas que acumulamos na consecução fiscalmente responsável dos direitos fundamentais desde a Constituição de…
Limites da ação discricionária do BC diante de omissões regulamentares por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (3/2023). Omissões normativas sobre conceitos sensíveis têm propiciado que seja alargada de forma indevida a discricionariedade do Banco Central (BC). Agir para…
