Proposta de Regra Fiscal apresentação realizada por Gabriel Barros (3/2023) “Pré-condições mínimas para uma boa regra • Não há espaço para experimentalismos fiscais, regras teóricas/conceituais • Aprendizado com equívocos e limitações passadas (LRF, Teto, Ouro, etc) • Experiência local…
As doutrinas econômicas – TOMO I: A Economia Política Clássica: a construção da Economia como ciência (1776-1870) por Fabrício Augusto de Oliveira publicado pela Editora Contracorrente (2023) A contrapelo do pensamento ortodoxo, o autor não entende a ciência econômica…
Assuntos Fiscais
Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal (Eguino, Delgado)
mar 15, 2023, 9:01 AM 0
Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal por Huáscar Eguino, Raúl Delgado publicado por BID (2023). “Todos os países da região assinaram o Acordo de Paris, que visa aumentar a resiliência e a capacidade…
Imposto sobre a exportação por Osvaldo Santos de Carvalho publicado em Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo V (2018) O presente verbete tem por finalidade apresentar elementos relacionados ao Imposto sobre a Exportação, sobretudo naquilo que diz respeito à sua…
Assuntos Fiscais
Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública (Santos et al.)
mar 12, 2023, 1:21 PM 0
Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública por Allan Silveira dos Santos, Erica Oliveira Gonzales, Amália Maria Goldberg Godoy, Gilmara Muniz Almeida publicado por Economia & Região (2013). O objetivo do presente trabalho…
Assuntos Fiscais
I Seminário Internacional dos Entes Subnacionais (Tesouro e a ENAP)
mar 12, 2023, 1:15 PM 0
I Seminário Internacional dos Entes Subnacionais realizado pelo Tesouro e a ENAP, com patrocínio do BID e do PNUD, e apoio do TCU e BB, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Foram discutidos temas de relevância para as finanças…
Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado pela IFI (1/2023) · O IPCA encerrou 2022 em 5,8%, influenciado pelo corte de impostos sobre combustíveis. As expectativas para o IPCA de 2023 e 2024 continuam subindo, o que limita o espaço para…
Federalismo Fiscal Brasileiro por André Horta em evento do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG publicado por COMSEFAZ (2/2023). “O “Federalismo Fiscal Brasileiro” foi tema da palestra realizada nesta segunda-feira (06) pelo diretor institucional do Comsefaz ,…
International Corporate Tax Reform published by IMF (2/2023) To relieve the pressure on the outdated international corporate tax system, an ambitious reform was agreed at the Inclusive Framework (IF) on Base Erosion and Profit Shifting in 2021, with now…
Assuntos Fiscais
RRF 2.0: A Permanent EU Investment Fund in the Context of the Energy Crisis, Climate Change and EU Fiscal Rules (Heimberger & Lichtenberger)
fev 28, 2023, 8:38 AM 0
RRF 2.0: A Permanent EU Investment Fund in the Context of the Energy Crisis, Climate Change and EU Fiscal Rules by Philipp Heimberger and Andreas Lichtenberger published by The Vienna Institute for International Economic Studies – wiiw – (1/2023)…