Reforming the EU Fiscal Framework: Strengthening the Fiscal Rules and Institutions por Nathaniel G Arnold, Ravi Balakrishnan, Bergljot B Barkbu, Hamid R Davoodi, Andresa Lagerborg, Waikei R Lam, Paulo A Medas, Julia Otten, Louise Rabier, Christiane Roehler, Asghar Shahmoradi,…
Assuntos Fiscais
Can Fiscal Rules Constrain the Size of Government? (Eliason, Lutz)
fev 26, 2023, 9:29 AM 0
Can Fiscal Rules Constrain the Size of Government? An Analysis of the “Crown Jewel” of Tax and Expenditure Limitations by Paul Eliason, Byron Lutz (10/2015). Fiscal rules attempt to alter budget outcomes by constraining policy makers. They have been…
Brasil busca nova regra fiscal. Veja o modelo adotado em outros países publicado por O Globo por Cássia Almeida (1/2023) “Debate em outras nações envolve metas mais flexíveis e de longo prazo, revisão constante dos gastos e parâmetros fora…
Riscos Fiscais para entes subnacionais em 2023 por George Santoro publicado por Cadaminuto (01/2023) “C.K. Prahalad, famoso guru do management, falecido em abril de 2010, destaca haver uma “falsa” visão dicotômica centrada na mentalidade do “ou/ou”, como se não…
Assuntos Fiscais
Comparação do modelo do IBS nos Substitutivos da Comissão Mista e PEC 110/19 (Rocha)
fev 24, 2023, 9:55 AM 0
Comparação do modelo do IBS nos Substitutivos da Comissão Mista e PEC 110/19 apresentação realizada por Melina Rocha. “Impostos Substituídos Substitutivo Comissão Mista • IBS ÚNICO • Substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS Substitutivo PEC 110/19 • IVA Dual…
Rodrigo Medeiros de Lima
Como nuestros hermanos: reformas tributárias para um novo pacto social por Amanda Martinho Resende & Lucca Henrique Gustafson Rodrigues publicado por MADE/USP (2/2023). A presente nota tem o intuito de promover um estudo comparado das reformas tributárias aprovadas ou…
Reforma Tributária – PEC 110/2019, do Senado Federal, e PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados por Celso de Barros Correia Neto, Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Murilo Rodrigues da Cunha Soares, Consultores Legislativos da Área III…
Assuntos Fiscais
Os municípios frente às mudanças da proposta de emenda à constituição da reforma tributária (Bremaeker)
fev 18, 2023, 10:20 AM 0
Os municípios frente às mudanças da proposta de emenda à constituição da reforma tributária (PEC Nº45/2019) por François E. J. de Bremaeker por Observatório de Informações Municipais (2/2023). “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 45/2019), tem como…
Assuntos Fiscais
Os efeitos da reforma tributária sobre a desigualdade e pobreza (CLP)
fev 13, 2023, 8:22 AM 0
Os efeitos da reforma tributária sobre a desigualdade e pobreza publicado por Centro de Liderança Pública (2/2022). “Princípios Norteadores para um Sistema Tributário Orair e Gobetti (2018) pontuam alguns princípios norteadores de um “sistema tributário ideal”, com fundamentos extraídos…