Proposta de Regra Fiscal apresentação realizada por Gabriel Barros (3/2023)
“Pré-condições mínimas para uma boa regra
• Não há espaço para experimentalismos fiscais, regras teóricas/conceituais
• Aprendizado com equívocos e limitações passadas (LRF, Teto, Ouro, etc)
• Experiência local e internacional como referência do que (não) fazer
• Aplicação para o Brasil deve levar em conta seu grau de (i)maturidade
• Regra tem que ser apertada e crível, condição para ter credibilidade e ancorar as expectativas de mercado…”
