Em anexo Acórdão, Relatório e Voto do Ministro Raimundo Carreiro acerca do trabalho auditorial sobre as renúncias tributárias. Informação indicada por Charles M. S. Evangelista. “O objetivo do trabalho é conhecer e examinar o rol de benefícios tributários concedidos…
Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O relatório decorre de um levantamento de escopo amplo, alinhado com o objetivo estratégico do Tribunal de atuar de forma seletiva e sistêmica em áreas…
O Tribunal de Contas da União disponibiliza as apresentações realizadas no seminário Governança e Renúncias Tributárias (22/08/2013). “O seminário abordou temas relevantes para o desenvolvimento de trabalho da Semag, especialmente aqueles relacionados à análise de políticas públicas financiadas por…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Seminário Renúncia e Competitividade (TCU)
ago 12, 2013, 5:23 PM 0
Seminário “Governança e Renúncias Tributárias” promovido pela Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União com objetivo de “aprofundar o conhecimento acerca das renúncias tributárias e identificar possibilidades de melhorias na sua governança” disponibiliza em seu site…
Acordão 3071/2012 disponibilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Relatório de levantamento de auditoria realizado com o objetivo de conhecer e examinar o rol de benefícios (programas e projetos) e as respectivas políticas públicas, as fontes…
Acordão n°2886/2008 – TCU – Plenário. Análise da SEMAG – impacto orçamentário-fiscal – Atendimento aos Requisitos Legais 16/04/2008 trabalho de Roberto Victer indicado por Lucieni P. Silva. “Mesmo que se queira aceitar a experiência internacional como balizador das normas…
Grupo II – Classe V – Plenário TC-026.069/2008-4 – Relatório de Acompanhamento, indicado por Lucieni P. da Silva. Data da Sessão: 01/02/2012, interessado: Tribunal de Contas da União. “Tratam os autos do acompanhamento realizado pela Semag com o objetivo…
Tribunal de Contas da União (TCU) documento indicado por Marcos J. Mendes. Trata-se de Representação, com fundamento no inciso VI do art.237 do Regime Interno do Tribunal de Contas da União, visando conhecer e analisar os projetos ativos no…
Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 1259/11, de 18/5/2011, apresenta “… autos de levantamento de auditoria no Banco Central do Brasil e na Secretaria do Tesouro Nacional destinado a verificar a influência das políticas monetárias e cambial…
Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza na sua biblioteca digital vários estudos sobre transferências federais para outros governos. Disponível no seguinte linK: