Auditoria de natureza operacional publicada pelo Tribunal de Contas da União – TC 007.349/2014-9. “Trata-se de auditoria de natureza operacional levada a efeito com o objetivo de avaliar a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no curto,…
Assuntos SociaisBiblioteca Virtual
Sociedades de Propósito Específico Energia (TCU & FGV)
mar 9, 2016, 7:41 PM 0
Sociedades de propósito específico na área de energia, sob a ótica do controle externo e de especialistas seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União e a Fundação Getúlio Vargas. “O seminário tem por objetivo promover o intercâmbio e…
Acordão 1798-29/2015 do relator José Múcio Monteiro disponibilizada pelo TCU, cujo o objetivo foi a avaliação dos processos relativos à gestão da dívida pública, conduzida pela Subsecretaria da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Parte…
Acórdão nº 2731/2014 – Tribunal de Contas da União. “Tratam os autos de representação de autoria da SecexFazenda sobre a legalidade dos procedimentos que têm sido adotados pelo Banco Central do Brasil para a transferência ao Tesouro Nacional do…
Acordão 1798/2015 publicado pelo Tribunal de Contas da União “trata do levantamento de auditoria realizado na STN e, de forma complementar, no Banco Central do Brasil (Bacen), com o objetivo de produzir e estruturar o conhecimento sobre os processos de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional na Secretaria do Tesouro Nacional (SNT) com o objetivo de avaliar os controles gerais de gestão da segurança da informação da dívida pública federal, bem como testar os principais…
Política Fiscal: 15 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União. “O seminário teve como objetivo promover uma rica discussão sobre a política fiscal brasileira, aproveitando a efeméride dos 15 anos da Lei de Responsabilidade…
Acordão 825/2015 do Tribunal de Contas da União – TCU trata dos “indícios de atrasos e outras irregularidades nos repasses do Governo Federal a instituições financeiras e aos demais entes federados. Ausência de registro de dívidas e despesas primárias…
Macroeconomia
O governo fez bancos do Estado pagarem as suas despesas – e isso não é pedalada
abr 22, 2015, 9:27 PM 0
Para José Roberto Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que o governo fez foi muito mais sério do que atrasar repasses – ou “pedalar”. Do dia para a noite, um jargão econômico que até pouco…
Em anexo, Acórdão 1776-2012-TCU-Plenária e Acórdão 7469-2012 indicado por Antônio d’Ávila. Os dois textos em anexo tratam de questões sobre a apuração dos resultados fiscais e dos indicadores de dívida da União e entes federativos. Verificar PDF Anexado