Laércio Mendes Vieira, auditor TCU, também foi premiado na categoria tópicos especiais de financias públicas, no Prêmio STN 2010, com o trabalho Nova Contabilidade Governamental Brasileira e a Evidenciação Integral do Valor dos Passivos no Balanço Patrimonial Federal: o…
O Tribunal de Contas paulista sediou, entre 22 e 24 de março, o seminário do Promoex-Programa de Modernização dos TCs que objetiva alcançar uma posição das Cortes de Contas do País sobre o projeto de LQF que atualmente tramita…
Os técnicos dos Tribunais de Contas têm plenas condições de encontrar os problemas e propor as melhores soluções para o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal, que tramita hoje no Senado. A proposta é ambiciosa porque está mexendo com…
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza em página específica de seu portal as decisões, ano a ano, que fixaram os coeficientes de participação no FPE e no FPM aplicados desde o exercício de 1984 até o de…
A decisão do TCU que discrimina a apuração das cotas de participação do FPM e FPE vigentes em 2010 ganha interesse diante da proposta de ratear os repasses dos royalties segundo tais fundos. O Tribunal fixa as quotas de…