Reforma tributária publicado por Tribunal de Contas da União (2023). “Este relatório teve o objetivo de consolidar as informações e análises técnicas produzidas pelos subgrupos do Grupo de Trabalho do Tribunal de Contas de União de que trata a…
TCU e a transparência nos gastos tributários por Hendrick Pinheiro publicado por Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (12/2022). Trata-se de um trabalho exploratório e descritivo que, pelo método bibliográfico e da análise da jurisprudência selecionada do Tribunal…
Seminário Internacional de Contas Públicas: desafios e tendências para controle da despesa pública promovido por TCU (2022). Objetivo Promover o debate sobre a modernização das finanças públicas no Brasil; a conformidade da despesa pública e a prevenção de pagamentos…
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, entre os dias 4 e 8 de outubro, a 1ª Semana Orçamentária. O evento, que será realizado de forma on-line, vai discutir as normas constitucionais e legais sobre orçamento público. O objetivo do…
Fortalecendo a transparência no BNDES publicado pelo Tribunal de Contas da União
Assuntos Econômicos
Por que é tão difícil reequilibrar contratos complexos (Nóbrega)
jul 20, 2020, 11:02 AM 0
Por que é tão difícil reequilibrar contratos complexos: não-linearidade; incerteza estratégica e controle apresentação realizada por Marcos Nóbrega em Discussões Jurídicas promovidas pela TCU (2020). “a.) como conceber o regime econômico-financeiro das concessões e outros contratos de delegação vis-à-vis…
AC-1827-33/17-P relatório de auditoria publicado pelo TCU que “trata do Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento, com recorte Nordeste (Fisc Nordeste). Esse relatório oferece subsídios para aprimorar a Administração Pública em benefício de parte substancial da sociedade, uma…
TCU acusa Receita Federal de ineficiência por Correio Braziliense (11/2017). “Relatório do tribunal questiona metodologia de distribuição de mão de obra e desempenho de servidores. Para o Corte, R$ 1,6 bilhões de dívidas tributárias poderiam ter entrado nos cofres…
AC-0028-01/16-P publicado pelo Tribunal de Contas da União trata dos serviços de telecomunicações. “No trabalho, busca-se chamar atenção para algumas questões relativas à formulação e à execução de políticas públicas do setor de telecomunicações vigentes após as privatizações realizadas…
Acórdão nº 806/2014 publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – Plenário: “vistos, relatados e discutidos estes autos de processo de monitoramento dos Acórdãos 451/2009 e 2541/2009, ambos do Plenário acordam os Ministros do Tribunal de Contas da…