Por que é tão difícil reequilibrar contratos complexos: não-linearidade; incerteza estratégica e controle apresentação realizada por Marcos Nóbrega em Discussões Jurídicas promovidas pela TCU (2020).
“a.) como conceber o regime econômico-financeiro das concessões e outros contratos de delegação vis-à-vis aos contratos administrativos típicos?
b.) quais são as técnicas e os critérios de alocação de riscos próprias para esses contratos e se é possível alterar a matriz de risco, uma vez pactuada?
c.) quais são os mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico- financeiro?
d.) é possível à utilização de mecanismos alternativos de disputa para todos os contratos de concessão? Quais seriam eles e em que circunstâncias poderiam ser aplicados?
Conclusão. Para muitas situações complexas sempre há uma solução simples e errada.
É preciso investigar mais o efeito de mudanças em contratos complexos de longo prazo.
E estamos apenas no início dessa jornada…mas o barco vai chacoalhar…”
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