O Senador Francisco Dornelles relatou e o Senador Tasso Jereissati presidiu os trabalhos parlamentares que deram origem ao livro Proposta de Sistema Tributário (2010), que abriu a nova série de publicações Perspectivas do Senado Federal. Concluíram que: “…mais do que…
Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos…
Ambiente de negócios: simplificação da legislação tributária apresentação realizada por José R. Afonso no Seminário Ambiente de negócios: Segurança jurídica, transparência e simplificação promovido pelo IBRE/FGV e Direito-Rio/FGV (9/2016).”Projeto Senador Tasso Jereissati: novo sistema tributário (mais que reforma). Objetivo…
Assuntos EconômicosBiblioteca Virtual
Substitutivo ao PLS 229/2009 (Senado Federal)
jun 17, 2016, 1:24 PM 0
Senado Federal através da Comissão Diretora apresenta a redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 – cujo relator do projeto foi o Senador Ricardo Ferraço, que toma como base o projeto de iniciativo do…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Projeto de Lei Qualidade Fiscal (Senado Federal)
maio 20, 2016, 12:56 PM 0
A Comissão de Assuntos Econômicos do Sendo Federal aprovou o relatório do Senador Ricardo Ferraço que apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati. “Estabelece normas gerais sobre…
Nova Lei das Finanças Públicas: Audiência Pública no Senado Federal – vídeo completo da audiência disponível no blog do Pedro Juca Maciel (9/2015). “O projeto buscou dividir atribuições com a LRF, de tal forma que esta praticamente não necessitará de modificações…
Relatório 229/2009 do senador Ricardo Ferraço ao projeto de lei complementar, de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, que reforma a antiga Lei 4.320/64. “Projeto de Lei estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a…
Relatório do Senador Francisco Dornelles a propostas de Senadores (Tasso Jereissati à frente), na CAE do Senado: a tramitação pode ser acompanhada em: Ele tem destacado que: orçamento é um dos pilares da democracia, há séculos. O Brasil é…
Ainda em tramitação no Senado Federal, o projeto de lei complementar da responsabilidade orçamentária (iniciativa do Sen.T.Jereissati), que também compreende a proposta de qualidade fiscal e uma reforma da LRF, recebeu novo substitutivo (relator Sen.A.Vírgilio), com a fusão dos…