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Proposta de Novo Sistema (Dornelles)

O Senador Francisco Dornelles relatou e o Senador Tasso Jereissati presidiu  os trabalhos parlamentares que deram origem ao livro Proposta de Sistema Tributário (2010), que abriu a nova série de publicações Perspectivas do Senado Federal. Concluíram que: “…mais do que uma reforma tributária, é sugerida a construção de novo sistema para cobrança e partilha dos impostos e contribuições”. Depois do diagnóstico sobre o desempenho das administrações e funcionalidade do atual sistema, o livro detalha as bases propostas para competências tributárias e transferências, com o anexo apresentando emendas constitucionais inspiradas no novo desenho debatido no Senado.

Edição eletrônica do livro nos sites dos dois Senadores citados: 

https://encurtador.com.br/goGP8

Anexos

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