Aprovado novo substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.229/2009, de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, aprovado na CCJ e relatado pelo Senador Arthur Virgilio (pela segunda vez) , conhecido como proposta de responsabilidade orçamentária, depois de fusão ao projeto…
Assuntos FiscaisPublicações
Investimentos públicos: esclarecimentos (Folha)
maio 27, 2010, 12:00 AM 0
Esclarecimentos de José R.Afonso no Painel do Leitor da Folha de S.Paulo e no Blog do Tasso, divulgados em 27/5/10, rebatendo matéria do citado jornal (na edição da véspera, sob título “Serra usou informação duvidosa ao falar de SP”)…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de autoria do senador Tasso Jereissati, com apoio de Romero Jucá, que faz duas alterações na LRF. Um dos objetivos é melhorar as condições de concessão de crédito…
CCJ aprova mudança na LRF que faclita empréstimos a parceiros públicos-privados, a respeito de proposta pelo Senador Tasso Jereissati, publicado no Valor. As alterações visam: melhorar as condições de concessão de crédito pelos bancos públicos para empreendimentos feitos por…
No artigo publicado no O Povo, “Por que a pressa?” o senador Tasso Jereissati fala sobre a pressa para aprovar projetos que tratam da questão do pré-sal. Para Tasso, o pré-sal e uma das riquezas deste país que pode…
Crédito e Spread (Custo da Intermediação Bancária) é o segundo livro da nova série Perspectivas do Senado, reproduzindo relatório do Senador Tasso Jereissati, da comissão especial que acompanhou a crise econômica no Senado, presidida pelo Senador Francisco Dornelles. Foram…
Material publicado no jornal Brasil Econômico afirma que a a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada há quase 10 anos, colaborou para conter os efeitos da crise global por conta do aumento do superávit primário dos governos sub nacionais. Discute…
Assuntos FiscaisDicas
Projeto Lei Responsabilidade Orçamentária & Qualidade Fiscal (Senado)
nov 25, 2009, 12:00 AM 0
Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em reunião de 25/9/2009, o projeto de lei complementar n.229/09, do Senador Tasso Jereissati, que propõe novo disciplinamento para orçamento, contabilidade e planejamento público no País, além…
Disponíveis no site da ESAF, os resultados dos debates e apresentações realizadas durante o Ciclo de Seminários Nacionais, realizados em setembro, outubro e novembro, cujo objetivo foi discutir debater projeto de lei que tramita no Senado Federal, de iniciativa…
Matérias do Estadão repercutem estudos da assessoria do Senador Jereissati sobre a evolução do gastos públicos da União pagos entre 2003 e setembro de 2009, concluindo por forte desaceleração dos investimentos. Eles montaram a R$ 116 bi no período…