Diagnóstico sobre constitucionalização das finanças públicas no Brasil por José Roberto Afonso, Daniela Olimpio de Oliveira, Leonardo Ribeiro, Maria Clara Cunha Farias, Natasha Macedo Dalcomuni, Núbia Castilhos, Texto para Discussão nº19, publicado por FIPE/USP (8/2023). Nenhuma Constituição no mundo…
Investimentos para infraestrutura sustentável por José Roberto Afonso, Leonardo Ribeiro publicado por Revista Conjuntura Econômica (5/2023). “O cenário econômico internacional vem sendo afetado por incertezas em meio aos efeitos contínuos da guerra Rússia-Ucrânia e três anos de Covid. A…
“Precisamos avaliar melhor o impacto do gasto das emendas no bem-estar da sociedade” por Leonardo Ribeiro publicado por Blog Conjuntura Econômica (12/2022). “As emendas de relator, cuja constitucionalidade deve ser julgada hoje pelo STF, tem ganhado espaço crescente no…
Proposta de um novo Código Fiscal apresentação realizada por José Roberto Afonso, Leonardo Ribeiro em Seminário Internacional de Contas Públicas promovido pelo Tribunal de Contas da União (19/09/2022). “Reconstrução Fiscal: três pilares Novo Código de Finanças Públicas para reunir,…
Um conselho para responsabilidade fiscal por José R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado pela Revista Conjuntura Econômica (8/2016). “É importante atentar que até hoje a LRF não foi completamente regulada e implantada. Além de não terem sido aprovados os limites…
Spending Review: Um acerto de contas com o futuro apresentação realizada por Leonardo Ribeiro em IBRE/FGV (2022). “SPENDING REVIEW NO BRASIL PEC 182 / 2019 apresentada pelo Senador José Serra (i) Lei complementar disporá sobre planos de revisão periódica…
“No Brasil, o estoque da dívida aumenta juntamente com o estoque de regras fiscais” por Leonardo Ribeiro publicado por Conjuntura Econômica (3/2021); “Qual sua avaliação sobre a PEC Emergencial aprovada? A PEC Emergencial promulgada, hoje lida como EC 109, tem…
Gestão fiscal e federativa no Brasil por José Roberto R. Afonso, Leonardo Ribeiro, Laís Khaled Porto publicado por Conjuntura Econômica (3/2021). “A crise fiscal no Brasil tem uma dimensão federativa que representa janela de oportunidade para reformas, como, aliás,…
Regras fiscais por si só não são suficientes para assegurar uma melhor alocação dos recursos públicos” por Leonardo Ribeiro publicado por Conjuntura Econômica (9/2020). “A ideia de uma revisão contínua de gastos públicos tomou força após a crise financeira…
(Des)coordenação fiscal na Federação brasileira por José R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado pela Revista Conjuntura Econômica (3/2019). “A experiência alemã é rica em arranjos de cooperação fiscal. O Poder Executivo federal e o Congresso Nacional brasileiro deveriam apostar…
